A Secretaria da Receita Federal cancelou 10.251.786 de Cadastros de Pessoas F\u00edsicas (CPFs) em 2002. Desde 1998, os cancelamentos somam 42,374 milh\u00f5es. Apesar do volume cancelado no ano passado, a Receita emitiu mais de 6 milh\u00f5es de CPFs. O n\u00famero total de cadastrados subiu de 130.897.580 para 136.923.869.<\/p>\n
O cancelamento de CPFs ocorre ap\u00f3s a aus\u00eancia de declara\u00e7\u00e3o de IR por dois exerc\u00edcios consecutivos. Durante um ano sem declara\u00e7\u00e3o, a Receita classifica o CPF como pendente. Nessa situa\u00e7\u00e3o, existem 20,035 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o supervisor nacional do programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, houve uma queda de mais de 10% em rela\u00e7\u00e3o aos CPFs cancelados em 2001, que chegaram a 11,3 milh\u00f5es. Figueiredo credita a redu\u00e7\u00e3o ao aumento de propaganda pela Receita Federal sobre as declara\u00e7\u00f5es de isentos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O n\u00famero de CPFs regulares atingiu 73.365.004, contra 67.193.749 no ano anterior. No ano passado, cresceu o n\u00famero de contribuintes que entregaram a declara\u00e7\u00e3o de IR, de 43 milh\u00f5es para 47,5 milh\u00f5es. <\/p>\n
Como regularizar<\/b> – Quem teve o CPF cancelado este ano e n\u00e3o paga imposto de renda poder\u00e1 regularizar sua situa\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio do prazo da entrega da declara\u00e7\u00e3o de isento de 2003, que come\u00e7a dia 1\u00ba de agosto. Para isso, basta solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o numa ag\u00eancia do Banco do Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica Federal ou dos Correios, pagando taxa de R$ 4,50. Para os contribuintes que precisam fazer a declara\u00e7\u00e3o de rendimento, basta entregar a declara\u00e7\u00e3o relativa ao exerc\u00edcio de 2002 no per\u00edodo que vai de 5 de mar\u00e7o a 30 de abril.<\/p>\n
Para ter o CPF em situa\u00e7\u00e3o regular o contribuinte precisa estar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es junto ao fisco. Os cidad\u00e3os com rendimento abaixo de R$ 1.058,00 por m\u00eas n\u00e3o precisam entregar declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, mas s\u00e3o obrigados a entregar a de isento todos os anos. J\u00e1 os contribuintes com rendimento acima desse valor s\u00e3o obrigados a entregar a declara\u00e7\u00e3o de IR todos os anos. N\u00e3o precisa entregar a declara\u00e7\u00e3o de isento quem acabou de tirar o CPF e o c\u00f4njuge isento que tiver apresentado declara\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n
Os que estiverem entre os 20,03 milh\u00f5es de pendentes e n\u00e3o entregarem a declara\u00e7\u00e3o de isento este ano ter\u00e3o seu CPF cancelado ano que vem.<\/p>\n