Em mais um esfor\u00e7o para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria este ano, a Receita Federal decidiu cadastrar todas as opera\u00e7\u00f5es de venda e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis intermediadas por imobili\u00e1rias e administradoras e tamb\u00e9m as vendas feitas diretamente por construtoras ou incorporadoras. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o comparadas \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, \u00e0 CPMF paga e at\u00e9 ao cadastro de im\u00f3veis das prefeituras. O objetivo \u00e9 identificar sonegadores. <\/p>\n
– A pessoa f\u00edsica que n\u00e3o tiver renda declarada suficiente para comprar o im\u00f3vel vai ser objeto de investiga\u00e7\u00e3o – diz o coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, que participou de coletiva em Bras\u00edlia, ao lado do secret\u00e1rio adjunto da Receita, Leonardo Couto.<\/p>\n
A Receita escolheu o setor imobili\u00e1rio como uma das suas prioridades na fiscaliza\u00e7\u00e3o este ano depois de descobrir irregularidades em todas as 450 empresas do setor investigadas no ano passado. Somando os impostos sonegados, a multa e os juros incidentes, a evas\u00e3o fiscal apurada pela Receita em 2002 chegou a R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Receita v\u00ea cadeia de evas\u00e3o tribut\u00e1ria<\/b><\/p>\n
Cardoso diz que o setor imobili\u00e1rio constitui-se, na verdade, numa “cadeia de evas\u00e3o tribut\u00e1ria” em que fornecedores subfaturam mat\u00e9ria-prima, reduzindo o valor declarado para o custo de im\u00f3veis que s\u00e3o ent\u00e3o vendidos aos compradores por valores acima dos declarados ao Fisco, numa esp\u00e9cie de “acordo” entre todos os agentes da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– A Receita tamb\u00e9m percebeu que h\u00e1 muitas pessoas f\u00edsicas que possuem v\u00e1rios im\u00f3veis, mas n\u00e3o declaram o recebimento de nenhum aluguel no Imposto de Renda – disse Cardoso. Apenas as opera\u00e7\u00f5es de compra e loca\u00e7\u00e3o feitas entre pessoas f\u00edsicas sem a intermedia\u00e7\u00e3o de nenhuma empresa ficar\u00e3o livres do cadastramento. “As pessoas que, por algum lapso, n\u00e3o tiverem declarado o recebimento de alugu\u00e9is em anos passados tamb\u00e9m podem retificar suas declara\u00e7\u00f5es anteriores”, disse Cardoso.<\/p>\n
As cerca de 40 mil empresas do setor ter\u00e3o at\u00e9 o dia 30 de abril para preencher na Internet a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias (Dimob) relativa a todas as opera\u00e7\u00f5es de 2002, que estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da Receita no fim de mar\u00e7o. A partir do ano que vem, a Dimob ter\u00e1 de ser entregue at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de mar\u00e7o.<\/p>\n
As empresas que n\u00e3o fizerem a entrega da Dimob dentro do prazo estipulado pela Receita pagar\u00e3o uma multa de R$ 5 mil por m\u00eas. Caso a declara\u00e7\u00e3o contenha algum tipo de informa\u00e7\u00e3o errada ou omita alguma transa\u00e7\u00e3o, o Governo cobrar\u00e1 multa de 5% do valor de cada opera\u00e7\u00e3o errada ou omitida.<\/p>\n