A c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela compensa\u00e7\u00e3o de cheques, Documentos de Cr\u00e9dito (DOCs) e boletos de cobran\u00e7a banc\u00e1ria, a Compe, ter\u00e1 de passar por uma nova reestrutura\u00e7\u00e3o a partir de abril. Embora j\u00e1 sido reduzido \u00e0 metade o montante transacionado diariamente na Compe, ela \u00e9 “sistemicamente importante”, pois seu volume ainda \u00e9 suficientemente grande para representar risco ao sistema financeiro.<\/p>\n
At\u00e9 abril, quando termina o prazo de adapta\u00e7\u00e3o da Compe ao novo Sistema Brasileiro de Pagamentos (SPB), “alguma provid\u00eancia teremos de tomar”, confirmou ao Valor o chefe do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias (Deban) do Banco Central, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Marciano. <\/p>\n
O BC considera “sistemicamente importantes” as c\u00e2maras com movimento m\u00e9dio di\u00e1rio acima de R$ 5 bilh\u00f5es. Em dezembro, informa Marciano, passaram diariamente pela Compe cerca de R$ 8 bilh\u00f5es, em m\u00e9dia – metade do que passou em mar\u00e7o de 2002, pouco antes da implanta\u00e7\u00e3o do novo SPB, em abril do mesmo ano. Ainda assim, esse volume exigiria que, a partir de abril, a Compe adotasse mecanismos de garantia e limites operacionais. <\/p>\n
O pr\u00f3prio BC entende que garantir cheques seria algo complicado e muito caro para o sistema financeiro. Por isso, j\u00e1 estuda solu\u00e7\u00f5es para que a Compe deixe de ser “sistemicamente importante”, revela o chefe do Deban.<\/p>\n
Para aferir o limite de R$ 5 bilh\u00f5es, a norma do BC prev\u00ea que as “clearings” (c\u00e2maras de liquida\u00e7\u00e3o) do SPB, entre elas a Compe, sejam avaliadas semestralmente, tomando-se como refer\u00eancia a m\u00e9dia dos 30 dias de maior movimento. A primeira avalia\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia sist\u00eamica da Compe ser\u00e1 feita no pr\u00f3ximo m\u00eas de abril, com base no per\u00edodo de outubro a mar\u00e7o. Entretanto, como o que vale s\u00e3o os 30 dias de maior movimento no semestre, de antem\u00e3o, o BC j\u00e1 sabe que a Compe ficar\u00e1 acima do limite de R$ 5 bilh\u00f5es. Mesmo que no trimestre janeiro\/mar\u00e7o a m\u00e9dia caia muito abaixo disso, confirma o chefe do Deban.<\/p>\n
Quando concebeu o novo SPB, criado para dar mais seguran\u00e7a \u00e0s transa\u00e7\u00f5es financeiras e aos bancos, o Banco Central queria fazer da Compe uma c\u00e2mara s\u00f3 de pagamentos de varejo, cujo volume total n\u00e3o representasse risco para o sistema financeiro. Por isso, criou a Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel (TED), transa\u00e7\u00e3o em tempo real feita por interm\u00e9dio de outra clearing, a C\u00e2mara Interbanc\u00e1ria de Pagamentos (CIP), operada pelos bancos, ou ent\u00e3o diretamente atrav\u00e9s do Sistema de Transfer\u00eancia de Reservas (STR), administrado pelo pr\u00f3prio BC. <\/p>\n
Destinada a transfer\u00eancias de R$ 5 mil ou mais – piso fixado pelos pr\u00f3prios bancos a partir de um mecanismo indutor adotado pelo BC -, a TED deveria tirar da Compe os grandes pagamentos, a ponto de torn\u00e1-la sistemicamente pouco importante. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
Uma das raz\u00f5es, explica Marciano, \u00e9 que o mecanismo indutor para aumentar o uso da TED come\u00e7ou a funcionar s\u00f3 em novembro, tr\u00eas meses depois do inicialmente previsto. Trata-se do dep\u00f3sito pr\u00e9vio, uma esp\u00e9cie de recolhimento compuls\u00f3rio exigido dos bancos com base no volume m\u00e9dio di\u00e1rio de cheques e DOCs acima de R$ 5 mil . Como deixar dinheiro parado sem remunera\u00e7\u00e3o no BC significa custo para os bancos, as institui\u00e7\u00f5es financeiras passaram a cobrar de seus clientes uma tarifa maior para cheques e DOCs a partir deste valor, incentivando a clientela ao uso da TED.<\/p>\n
Apesar do mecanismo indutor j\u00e1 ter sido completamente implantado, ainda h\u00e1 um grande volume de cheques superiores a R$ 5 mil transitando na Compe, informa Marciano, sem dar detalhes sobre as cifras. “Tanto \u00e9 que os bancos est\u00e3o recolhendo dep\u00f3sito pr\u00e9vio”, informa ele.<\/p>\n
O BC ainda n\u00e3o definiu que solu\u00e7\u00e3o vai adotar at\u00e9 abril. Mas, em princ\u00edpio, a concess\u00e3o pura e simples de mais prazo \u00e0 Compe n\u00e3o seria uma medida suficiente. A quest\u00e3o, destaca Marciano, n\u00e3o se resume da dar tempo para que a clientela dos bancos se acostume \u00e0 TED e desista de usar cheques para valores altos. Um exemplo, diz ele, \u00e9 o uso de cheques para pagamentos de tributos estaduais e municipais por parte das empresas. Os Estados e munic\u00edpios normalmente centralizam a cobran\u00e7a em um \u00fanico banco. Ao mesmo tempo, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de uso de TED para esse tipo de pagamento. Ent\u00e3o, a empresa que n\u00e3o \u00e9 cliente dos bancos escolhidos pelas administra\u00e7\u00f5es estaduais e municipais fica obrigada a pagar seus impostos em cheque.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o que precisa ser levada em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 o volume de boletos de cobran\u00e7a banc\u00e1ria, que chega a cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es por dia e continua crescendo. Sobre esse instrumento, considerado eficiente e muito c\u00f4modo tanto para empresas quanto consumidores, o BC n\u00e3o tem a menor inten\u00e7\u00e3o de cobrar dep\u00f3sito pr\u00e9vio. Seria um desest\u00edmulo a um meio de cobran\u00e7a que funciona bem.<\/p>\n
Uma alternativa considerada \u00e9 deixar na Compe apenas os cheques, transferindo para outros servi\u00e7os de compensa\u00e7\u00e3o os DOCs e boletos de cobran\u00e7a. “O ideal \u00e9 separar ordens de cr\u00e9dito e de d\u00e9bito”, afirma Marciano, sinalizando que esse pode ser o melhor caminho. <\/p>\n
Assim, como as TEDs, os DOCs e boletos de cobran\u00e7a banc\u00e1ria envolvem ordens de cr\u00e9dito: o banco de onde est\u00e1 saindo o dinheiro \u00e9 quem d\u00e1 o comando \u00e0 c\u00e2mara, a partir da demanda do cliente. Se o cliente n\u00e3o tem dinheiro na conta, o comando nem \u00e9 dado; \u00e9 rejeitado dentro do pr\u00f3prio banco. Isso limita o risco dos participantes da c\u00e2mara \u00e0 quest\u00e3o da exist\u00eancia, no BC, de reservas banc\u00e1rias do banco remetente. Portanto, n\u00e3o representa risco para o pr\u00f3prio banco.<\/p>\n
J\u00e1 o cheque \u00e9 uma ordem de d\u00e9bito, explica Marciano. Ou seja, a sua emiss\u00e3o e o valor n\u00e3o passam pelo banco de onde sair\u00e1 o dinheiro. A institui\u00e7\u00e3o sacada s\u00f3 fica sabendo que precisa honrar aquele cheque na hora em que ele bate na compensa\u00e7\u00e3o. Essa falta de previsibilidade dificulta a administra\u00e7\u00e3o das reservas banc\u00e1rias. Por isso, explica Marciano, exigir da Compe que adote mecanismos de garantia para pagamento de cheques seria muito caro. A experi\u00eancia internacional, afirma ele, s\u00f3 recomenda garantir ordens de cr\u00e9dito, nunca as de d\u00e9bito.<\/p>\n