A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) apresentou no m\u00eas passado, na \u00faltima reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Sa\u00fade Suplementar ” constitu\u00edda por m\u00e9dicos, representantes de planos e seguros-sa\u00fade e entidades de defesa do consumidor ” um projeto para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor de Benefici\u00e1rios de Planos de Sa\u00fade, formado com a cobran\u00e7a de 1% ao m\u00eas sobre o valor da mensalidade do plano paga pelo consumidor. A proposta, no entanto, vem recebendo duras cr\u00edticas, tanto das entidades de defesa do consumidor quanto das pr\u00f3prias empresas do setor. <\/p>\n
A id\u00e9ia da ANS \u00e9 usar o fundo para custear a transfer\u00eancia da carteira de clientes de uma empresa insolvente para outra, que tenha condi\u00e7\u00f5es de manter o atendimento aos usu\u00e1rios. A empresa s\u00f3lida aceitaria a carteira de clientes do plano falido e poderia recorrer aos recursos do fundo durante um ano para complementar o valor da diferen\u00e7a entre as mensalidades. <\/p>\n
O Procon \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 proposta, principalmente porque somente o consumidor contribuiria para custear o fundo, j\u00e1 que n\u00e3o haveria a contrapartida das empresas. O \u00f3rg\u00e3o defende que a discuss\u00e3o da proposta seja apresentada pela ANS em uma audi\u00eancia p\u00fablica para que a sociedade possa se manifestar antes de qualquer aprova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos planos<\/b><\/p>\n
L\u00facia Helena Magalh\u00e3es, assistente de dire\u00e7\u00e3o do Procon, alerta que a cria\u00e7\u00e3o do fundo n\u00e3o seria a solu\u00e7\u00e3o para o problema. Segundo ela, a ag\u00eancia precisa se concentrar em resolver a quest\u00e3o da m\u00e1 gest\u00e3o, que leva as operadoras de plano de sa\u00fade a falir, deixando consumidores desamparados e sem atendimento. <\/p>\n
“A ANS tem de fiscalizar melhor a sa\u00fade financeira dos planos de sa\u00fade para detectar previamente os problemas antes de a crise resultar em uma fal\u00eancia da empresa, o que prejudica demais a vida dos consumidores”, diz L\u00facia. <\/p>\n