O Mercosul vai brigar por uma reserva de mercado para as micro e pequenas empresas locais em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas, que entra em vigor em janeiro de 2005. O bloco sul-americano ir\u00e1 propor nas negocia\u00e7\u00f5es da Alca a cria\u00e7\u00e3o de um limite m\u00ednimo para permitir a participa\u00e7\u00e3o de empresas de outros pa\u00edses em concorr\u00eancias p\u00fablicas de compras governamentais. <\/p>\n
O limite seria determinado pelo valor da licita\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o definido. Uma das alternativas \u00e9 fix\u00e1-lo entre US$ 50 mil e US$ 100 mil. Empresas estrangeiras poderiam participar apenas de concorr\u00eancias superiores a este valor. Abaixo disso, o fornecimento de bens e servi\u00e7os para o setor p\u00fablico estaria reservado \u00e0s empresas localizadas no Mercosul. <\/p>\n
A proposta de reservar mercado \u00e0s micro e pequenas empresas nacionais estar\u00e1 inclu\u00edda na oferta do Mercosul relativa ao tema de compras governamentais, a ser apresentada no in\u00edcio de abril. Ela deveria ser entregue at\u00e9 s\u00e1bado, mas, a pedido do governo brasileiro, o bloco anunciou o adiamento, alegando necessidade de estudar o assunto por mais tempo. <\/p>\n
A proposta dever\u00e1 desagradar aos Estados Unidos, que defendem abertura ampla do mercado de compras governamentais na Alca. Com prestadores de servi\u00e7o competitivos, os EUA se dispuseram a facilitar a entrada de empresas de outros pa\u00edses em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o fornecimento de praticamente todos os bens e servi\u00e7os adquiridos pelas 51 ag\u00eancias federais do governo americano. <\/p>\n
O presidente do Servi\u00e7o de Apoio \u00e0 Micro e Pequena Empresa, Silvano Gianni, ap\u00f3ia a cria\u00e7\u00e3o de uma reserva para os fornecedores de pequeno porte nas licita\u00e7\u00f5es. Os EUA j\u00e1 privilegiam suas micro e pequenas empresas nas concorr\u00eancias governamentais, aponta. <\/p>\n
– Nos EUA, a legisla\u00e7\u00e3o reserva 23% das compras dos \u00f3rg\u00e3os federais \u00e0s pequenas. <\/p>\n
O presidente do Movimento Nacional das Micro e Pequenas Empresas, Erc\u00edlio Santinoni, acha importante que o Mercosul negocie uma prote\u00e7\u00e3o especial \u00e0s micro e pequenas empresas. Nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, os governos federais, estaduais e municipais geralmente s\u00e3o os maiores clientes de produtos e servi\u00e7os de empresas de pequeno porte. <\/p>\n
– \u00c9 muito mais dif\u00edcil um fornecedor latino-americano vender para o governo dos EUA do que uma empresa americana vencer uma concorr\u00eancia p\u00fablica no Brasil. Eles t\u00eam muito mais recursos para apoiar suas exporta\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, e mais cultura exportadora – argumenta Santinoni. <\/p>\n
J\u00e1 o Itamaraty prefere cautela ao negociar o tema, j\u00e1 que nenhum acordo comercial do Brasil engloba regras espec\u00edficas de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancias na legisla\u00e7\u00e3o internacional sobre o assunto, como ocorre com bens e servi\u00e7os no \u00e2mbito da OMC. <\/p>\n