Considerada por muitos empres\u00e1rios a solu\u00e7\u00e3o perfeita para pagar menos impostos e descomplicar suas rotinas cont\u00e1beis, a ades\u00e3o ao Simples nem sempre significa redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. Em alguns casos, a op\u00e7\u00e3o pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribui\u00e7\u00f5es das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples), regulamentado pela Lei Federal 9.317\/96, pode at\u00e9 aumentar o total de tributos a recolher. Segundo o contador Jos\u00e9 Maria Chapina Alcazar, vale a pena analisar certos detalhes antes de abrir uma empresa ou mudar seu regime de arrecada\u00e7\u00e3o fiscal. <\/p>\n
Para evitar erros na escolha do regime mais apropriado, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer a conta na ponta do l\u00e1pis. Deve-se considerar o n\u00famero de empregados, o faturamento mensal, a folha de sal\u00e1rios e a atividade da empresa. \u00c9 importante lembrar que, depois de feita a op\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 permite a troca de regime no ano seguinte. “Existem v\u00e1rios aspectos a considerar nessa an\u00e1lise. Do ponto de vista financeiro, devem prevalecer os custos com m\u00e3o-de-obra direta e, no caso das ind\u00fastrias, tamb\u00e9m o volume de IPI a recolher”, diz Chapina. <\/p>\n
Casos pr\u00e1ticos<\/b> – Um exemplo de um caso em que a ades\u00e3o ao Simples \u00e9 positiva seria o seguinte. Uma ind\u00fastria de cosm\u00e9ticos que fature R$ 30 mil por m\u00eas e tenha um gasto ao redor de R$ 18 mil com m\u00e3o-de-obra. Na guia unificada do Simples (Federal), esta empresa recolheria R$ 684 para o INSS e R$ 1,5 mil de IPI. Enquadrada num regime tradicional, os gastos com a Previd\u00eancia seriam de R$ 5.040 (em m\u00e9dia, 28%, entre INSS, terceiros e seguro), al\u00e9m de R$ 12 mil de IPI (al\u00edquota de 40% nessa \u00e1rea). J\u00e1 uma loja de roupas femininas que faturasse os mesmos R$ 30 mil e tivesse uma folha de pagamento mensal da ordem de R$ 1,5 mil gastaria mais optando pelo Simples Federal. Pelo enquadramento tradiconal, essa pequena empresa, que n\u00e3o paga IPI, teria um custo previdenci\u00e1rio menor, em torno de R$ 420,00. <\/p>\n
Escolha de regime<\/b> – Para facilitar a vida do empres\u00e1rio numa escolha t\u00e3o estrat\u00e9gica, o contador considera o Simples um bom neg\u00f3cio de antem\u00e3o, caso a folha de pagamento da empresa ultrapasse 8% do faturamento bruto mensal. Quanto ao IPI, vale a pena analisar caso a caso, conforme a tabela da Receita Federal para cada tipo de produto. Outro aspecto que o empres\u00e1rio deve considerar \u00e9 se o seu neg\u00f3cio est\u00e1 operando com preju\u00edzo. Nesse caso, a op\u00e7\u00e3o pelo Lucro Real \u00e9 a melhor alternativa, j\u00e1 que o Imposto de Renda e a Contribui\u00e7\u00e3o Social passam a ser apurados com base nos resultados e n\u00e3o sobre o faturamento, como ocorre no Simples. <\/p>\n
Qualquer que seja a escolha do regime, o ideal \u00e9 que os balan\u00e7os, balancetes e demais elementos da escritura\u00e7\u00e3o fiscal nunca sejam desprezados. “H\u00e1 um mito de que estando no Simples, a empresa estaria livre da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ocorre que a Receita Federal, independente do regime de tributa\u00e7\u00e3o, tem meios para cruzar os dados fornecidos pelas duas pontas, ou seja, clientes e fornecedores”, diz. Pelas normas atuais, podem aderir ao Simples microempresas com faturamento anual at\u00e9 R$ 120 mil ou ent\u00e3o empresas de pequeno porte que n\u00e3o excedam uma receita bruta de R$ 1,2 milh\u00e3o, desde que a atividade se enquadre na lista aceita pelo sistema. <\/p>\n