O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou na segunda-feira 10 de fevereiro, medida provis\u00f3ria que reduz de 1,65% para 0,65% a al\u00edquota do PIS para as cooperativas. Na mesma MP, o presidente retirou veto da participa\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas que declaram impostos atrav\u00e9s do Simples (benef\u00edcio fiscal que concentra impostos em uma s\u00f3 declara\u00e7\u00e3o) para esse tipo de cooperativismo.<\/p>\n
De acordo com o porta-voz da presid\u00eancia, Andr\u00e9 Singer, Lula acabou com veto a artigo que estava na MP 66 aprovada pelo Congresso no fim de 2002. Com a retirada do veto, cerca de 2 milh\u00f5es de empresas poder\u00e3o formar cooperativas de cr\u00e9dito e, assim, obter recursos inferiores ao da rede banc\u00e1ria.<\/p>\n
O governo federal tamb\u00e9m anunciou que aumentar\u00e1 os incentivos aos bancos privados para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito a agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Singer disse que o governo decidiu ampliar o limite de financiamento para plantio do milho e do sorgo (tipo de gr\u00e3o) para a safra extraordin\u00e1ria, conhecida como “safrinha”.<\/p>\n
Outra medida a ser implementada pela administra\u00e7\u00e3o federal ser\u00e1 o estabelecimento de uma pol\u00edtica de pre\u00e7os m\u00ednimos para o leite.<\/p>\n
– Para beneficiar quase um milh\u00e3o de produtores em dificuldades com o pre\u00e7o do produto – disse Singer.<\/p>\n