O novo diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Ricardo Morishita Wada, assumiu o cargo no dia 21 de janeiro com a prioridade de integrar os trabalhos do Governo federal, dos Procons e de entidades civis. Para ele, a id\u00e9ia \u00e9 que os representantes dos consumidores possam participar mais diretamente da elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para prevenir abusos contra os direitos da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“A prioridade \u00e9 inserir o consumidor na nossa agenda pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social. Isso \u00e9 feito por meio dos Procons e outras entidades porque o papel dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor n\u00e3o pode ficar reduzido ao atendimento de reclama\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso ouvir a opini\u00e3o dos consumidores na hora de preparar pol\u00edticas p\u00fablicas.” <\/p>\n
Os recursos para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e projetos em benef\u00edcio dos consumidores vir\u00e3o do Fundo dos Direitos Difusos, onde s\u00e3o depositadas multas aplicadas a empresas punidas por infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica e tamb\u00e9m recursos de condena\u00e7\u00f5es judiciais de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas propostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O fundo tem hoje cerca de R$ 20 milh\u00f5es, mas, segundo o gerente de programas da Secretaria de Direito Econ\u00f4mico (SDE), Arthur Badin, poucas entidades sabem de sua exist\u00eancia. Em 1999, apenas dois projetos foram apresentados ao Conselho Gestor do fundo. <\/p>\n
“O Conselho Gestor, que \u00e9 composto por representantes de diversos minist\u00e9rios, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades civis, foi um pouco esquecido nas \u00faltimas gest\u00f5es, mas vai recobrar sua import\u00e2ncia”, afirmou Badin, lembrando que entidades civis, \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e Procons poderiam apresentar projetos em benef\u00edcio dos consumidores. <\/p>\n
Sa\u00fade e seguran\u00e7a<\/b><\/p>\n
Morishita afirma que suas maiores preocupa\u00e7\u00f5es est\u00e3o nas \u00e1reas de sa\u00fade e seguran\u00e7a dos consumidores. Por isso, uma aten\u00e7\u00e3o especial ser\u00e1 dada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos processos de recall. Ele explica que, al\u00e9m de fazer valer a atual portaria que obriga as empresas a comunicarem ao Governo sempre que fizerem uma campanha de recall, o DPDC tamb\u00e9m vai discutir com consumidores e empres\u00e1rios formas de prevenir este tipo de problema. <\/p>\n