O governo estadual de S\u00e3o Paulo foi um dos primeiros do Pa\u00eds a comprar produtos como materiais de escrit\u00f3rio, m\u00f3veis, alimentos e outros itens pela internet, h\u00e1 dois anos. Em 2002, foram feitos mais de 10 mil neg\u00f3cios por essa rede, num total de R$ 43,1 milh\u00f5es. Agora, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 ampliar o projeto. Ainda neste semestre, a Secretaria da Fazenda quer criar o preg\u00e3o eletr\u00f4nico. Pelo preg\u00e3o, o governo poder\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 comprar produtos, mas tamb\u00e9m contratar servi\u00e7os eletronicamente. <\/p>\n
Segundo Adriano Pereira de Queiroga, diretor do Departamento de Controle de Contrata\u00e7\u00f5es da Secretaria da Fazenda do estado, a id\u00e9ia \u00e9 que, com o preg\u00e3o, metade dos materiais e cerca de um ter\u00e7o dos servi\u00e7os sejam adquiridos via internet – hoje 5% das compras de mercadorias s\u00e3o feitas de forma eletr\u00f4nica. O Estado come\u00e7ou a comprar pela internet em 2000, com a cria\u00e7\u00e3o da Bolsa Eletr\u00f4nica de Compras, a BEC. Duas modalidades de neg\u00f3cios j\u00e1 s\u00e3o feitas pela BEC. Uma delas \u00e9 a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, para compras at\u00e9 R$ 8 mil. Outra \u00e9 a Convite, para neg\u00f3cios at\u00e9 R$ 80 mil. Essa \u00faltima funciona como uma licita\u00e7\u00e3o simplificada: as empresas entregam suas propostas eletronicamente, o estado julga e divulga o vencedor pela internet. <\/p>\n
No preg\u00e3o eletr\u00f4nico, as compras n\u00e3o teriam limite de valor – e ainda seria poss\u00edvel contratar servi\u00e7os, como os de limpeza, vigil\u00e2ncia, inform\u00e1tica e alimenta\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios. “Tecnicamente, \u00e9 poss\u00edvel fazer isso, s\u00f3 falta ajustar a legisla\u00e7\u00e3o”, diz Queiroga. Para o diretor, uma das maiores vantagens da BEC – tanto para o governo, como para os fornecedores – \u00e9 a rapidez. <\/p>\n
As compras por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, por exemplo, que antes demoravam 20 dias para serem fechadas, agora s\u00e3o feitas em no m\u00e1ximo cinco dias, segundo ele. Na modalidade Convite, o prazo baixou de um m\u00eas e meio para dez dias. As licita\u00e7\u00f5es, que hoje levam de quatro a seis meses para serem conclu\u00eddas, devem demorar apenas 20 dias quando o novo preg\u00e3o eletr\u00f4nico come\u00e7ar a funcionar. Outra vantagem, afirma Queiroga, \u00e9 a transpar\u00eancia. “Todo o processo est\u00e1 dispon\u00edvel na internet. As empresas podem ver os pre\u00e7os que foram negociados, quais foram os resultados das \u00faltimas compras”, explica. O diretor diz ainda que o governo tamb\u00e9m vem garantindo os pagamentos nos prazos de vencimento. “Isso d\u00e1 mais transpar\u00eancia e tamb\u00e9m mais credibilidade ao Estado, porque, normalmente, o fornecedor desconfia do poder p\u00fablico”. <\/p>\n
Ex\u00e9rcito de vendedores<\/b> – O custo tamb\u00e9m \u00e9 mais baixo para os dois lados. Para o empres\u00e1rio, porque ele n\u00e3o precisa ir at\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que est\u00e1 fazendo a compra para entregar sua proposta. “Antes, as empresas tinham que ter verdadeiros ex\u00e9rcitos de vendedores se quisessem participar de todos os neg\u00f3cios do governo”, lembra Queiroga. “Para o Estado, a vantagem \u00e9 que as compras pela internet permitem que haja mais competidores”, afirma o diretor. “Antes, mesmo numa licita\u00e7\u00e3o simplificada, tinha que receber todos os empres\u00e1rios, discutir as propostas. Isso demora e gera um grande desgaste. Hoje tudo \u00e9 feito eletronicamente. Por isso, \u00e9 poss\u00edvel chamar mais empresas, com um custo menor”. <\/p>\n
A Secretaria n\u00e3o tem dados precisos da economia de gastos do governo com o novo sistema, mas Queiroga d\u00e1 uma estimativa. Em 2002, por exemplo, o or\u00e7amento previsto para as compras de materiais pela BEC era de R$ 53,5 milh\u00f5es. Mas s\u00f3 foram gastos R$ 43,1 milh\u00f5es – ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o de custos de 19,5%. <\/p>\n
Mais fornecedores<\/b> – Essas caracter\u00edsticas acabaram aumentando o n\u00famero de empresas que vendem para o Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda, no final de 2001, o governo paulista tinha 38,5 mil fornecedores. No ano passado, o n\u00famero subiu para 47 mil. Queiroga acredita que a BEC tamb\u00e9m estimule o ingresso de micro e pequenas empresas no processo. Para come\u00e7ar a vender para o Estado, basta a empresa se cadastrar no site www.bec.sp.gov.br e ter a documenta\u00e7\u00e3o em dia. <\/p>\n