O ministro da Previd\u00eancia, Ricardo Berzoini, sugeriu a transfer\u00eancia de parte dos encargos trabalhistas da folha de pagamento para o faturamento, lucro ou para a CPMF das empresas. <\/p>\n
Segundo Berzoini, a migra\u00e7\u00e3o dos encargos est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e9 uma maneira de reduzir o trabalho informal e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o sem penalizar os empregadores que registram corretamente seus funcion\u00e1rios. “Hoje a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea que o financiamento pode vir da folha de pagamento, do faturamento ou do lucro das empresas. A quest\u00e3o \u00e9 como calibrar estas tr\u00eas fontes. Poder\u00edamos migrar parte dos recursos arrecadados para o faturamento, para o lucro ou para a CPMF”, disse Berzoini ap\u00f3s debate sobre a reforma da Previd\u00eancia promovido pelo Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O ministro elencou tr\u00eas argumentos para embasar a proposta. “Primeiro, hoje quem mais financia a Previd\u00eancia \u00e9 quem mais emprega, mais formaliza e paga os melhores sal\u00e1rios. De certa forma, quem trabalha corretamente est\u00e1 sendo punido. Segundo, existem atividades no mundo moderno que concentram alta lucratividade com baixa utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. E terceiro, a informalidade \u00e9 tanto maior quanto maior for a carga sobre a folha de pagamento.<\/p>\n
Segundo o ministro, a migra\u00e7\u00e3o dos encargos s\u00f3 \u00e9 vi\u00e1vel se houver acordo entre Governo, centrais sindicais e empres\u00e1rios. “Isso n\u00e3o pode ser feito unilateralmente da parte do governo”, afirmou o ministro.<\/p>\n
Por isso, e temendo a rea\u00e7\u00e3o de setores do empresariado no Congresso, Berzoini defende que a redistribui\u00e7\u00e3o dos encargos seja separada da reforma da previd\u00eancia. “Um problema concreto \u00e9 que quando voc\u00ea transfere carga tribut\u00e1ria de um lugar para outro sempre os setores prejudicados mobilizam lobby no Congresso. Ent\u00e3o teria que ser uma reforma do financiamento separada da reforma da Previd\u00eancia.” <\/p>\n
Combate \u00e0s fraudes<\/b><\/p>\n
Outra forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia sugerida pelo ministro \u00e9 o combate \u00e0s fraudes e \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Berzoini determinou o mapeamento das empresas potencialmente sonegadoras, que passar\u00e3o por um pente fino. Al\u00e9m disso, est\u00e1 preparando a contrata\u00e7\u00e3o de mais procuradores. Segundo levantamento feito pelo minist\u00e9rio, a contrata\u00e7\u00e3o de 600 novos procuradores poderia levar a um ganho de R$ 3 por cada R$ 1 investido. ” S\u00e3o coisas que j\u00e1 estamos fazendo. Costumo dizer que este n\u00e3o \u00e9 o minist\u00e9rio da reforma da previd\u00eancia, \u00e9 o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia”, disse o ministro. <\/p>\n