Boa not\u00edcia para quem precisa cumprir todos os tr\u00e2mites da burocracia. A partir desta segunda 20 de janeiro, quem for a um cart\u00f3rio para reconhecer uma simples firma, autenticar documento, pedir um atestado ou at\u00e9 regularizar a transfer\u00eancia da venda de um ve\u00edculo, pagar\u00e1 at\u00e9 41% menos do que na semana passada, gra\u00e7as a um decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin que anulou os aumentos considerados por ele mesmo como “abusivos e muito elevados”. <\/p>\n
No come\u00e7o, em raz\u00e3o de lei aprovada pela Assembl\u00e9ia um dia depois do Natal, todos os servi\u00e7os de cart\u00f3rios foram reajustados em at\u00e9 350%. Na ter\u00e7a-feira, o governador decidiu intervir e assinou o decreto que entra em vigor hoje. <\/p>\n
Mesmo assim, alguns servi\u00e7os continuam at\u00e9 181% mais caros do que no ano passado, antes da lei que autorizou os aumentos na tabela dos cart\u00f3rios. <\/p>\n
Em janeiro de 2001, por exemplo, o reconhecimento de firma por autenticidade custava R$ 1,96. Um ano depois, o servi\u00e7o passou a R$ 8,82. Hoje, ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o do Governo, a taxa baixou para R$ 5,52 ” varia\u00e7\u00e3o de 181,63%, enquanto a infla\u00e7\u00e3o medida pela Fipe-USP acumulou alta de 9,99% entre janeiro e dezembro de 2001. <\/p>\n
O Governo estadual avalia a possibilidade de reduzir ainda mais os pre\u00e7os dos servi\u00e7os, como no caso das firmas. Na quarta-feira, ju\u00edzes do Tribunal de Justi\u00e7a, representantes dos cart\u00f3rios e do Governo v\u00e3o se reunir para estudar as planilhas de custos. “Vamos saber se existe necessidade de redu\u00e7\u00e3o ainda maior”, disse o secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes. Alguns servi\u00e7os continuam bastante salgados, em compara\u00e7\u00e3o com 2002 (veja tabela). No cart\u00f3rio de T\u00edtulos e Documentos, o registro de uma ata de condom\u00ednio subiu de R$ 15,31 para R$ 24,87 (62,44%).<\/p>\n
Tallulah Carvalho, presidente da Comiss\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) que foi instalada para estudar as tarifas dos cart\u00f3rios, concorda que ainda h\u00e1 pre\u00e7os muito elevados. “A Comiss\u00e3o est\u00e1 terminando a conclus\u00e3o sobre os aumentos. Queremos saber quanto cada parte recebe com a arrecada\u00e7\u00e3o das taxas”, diz a advogada. <\/p>\n