Os fiscais da Receita Federal estar\u00e3o ainda mais presentes na vida das pessoas e empresas. Foi o que informou o novo secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid. “Vamos intensificar as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, seguindo o caminho de aumentar o risco para o contribuinte faltoso.” <\/p>\n
Por outro lado, Rachid quer prosseguir com o trabalho de oferecer servi\u00e7os de excel\u00eancia ao contribuinte, como a certifica\u00e7\u00e3o digital, que permitir\u00e1 a pessoas e empresas pagar impostos, fazer parcelamentos e acompanhar processos via internet. <\/p>\n
Uma das novidades que entrar\u00e3o em funcionamento este ano \u00e9 a malha fina para as pessoas jur\u00eddicas. Conhecida das pessoas f\u00edsicas, a malha cruza informa\u00e7\u00f5es das declara\u00e7\u00f5es de renda com dados de outras fontes. Dessa forma, a Receita pode selecionar quem merece uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais apurada. <\/p>\n
No caso da pessoa f\u00edsica, as informa\u00e7\u00f5es da declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o comparadas com os recolhimentos na fonte efetuados pela empresa em que o contribuinte trabalha. No caso das empresas, a Receita poder\u00e1, por exemplo, comparar dados das despesas da empresa com o faturamento de seus fornecedores. <\/p>\n
“Fechamos o processo de informatiza\u00e7\u00e3o da Receita em 2002 e agora vamos colher os frutos.” No entanto, ele n\u00e3o adiantou que tipo de investiga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita a partir da informatiza\u00e7\u00e3o. O uso da tecnologia, por\u00e9m, \u00e9 a chave para otimizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Rachid disse que elaborou um estudo sobre o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 apresentar ao ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Palocci Filho, nos pr\u00f3ximos dias. Segundo o secret\u00e1rio, os planos passam pela amplia\u00e7\u00e3o do quadro de auditores. “Por um lado, se nos oferecerem o dobro de fiscais, seria \u00f3timo. Por outro, sabemos que h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o de servidores, por isso trabalharemos no sentido de otimizar m\u00e3o-de-obra.” <\/p>\n
Meta \u00e9 arrecadar R$ 240 milh\u00f5es<\/b><\/p>\n
A meta da Secretaria da Receita \u00e9 arrecadar R$ 240 bilh\u00f5es neste ano, cumprindo a estimativa constante do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2003. “N\u00e3o h\u00e1 uma medida isolada que nos levar\u00e1 a esse resultado; \u00e9 um desafio que vamos enfrentar parte com inspira\u00e7\u00e3o, parte com transpira\u00e7\u00e3o.” A cifra de R$ 240 bilh\u00f5es refere-se \u00e0s receitas administradas, que em 2002 totalizaram R$ 232 bilh\u00f5es. <\/p>\n