Apesar de admitir que n\u00e3o pretende adotar uma pol\u00edtica intervencionista de pre\u00e7os para reduzir a infla\u00e7\u00e3o, o ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Palocci, disse que em casos espec\u00edficos, como nos setores de medicamentos e combust\u00edveis, \u00e9 preciso ter um tratamento diferenciado. Palocci defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do g\u00e1s de cozinha para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda na inten\u00e7\u00e3o de preserv\u00e1-la da alta do pre\u00e7o do petr\u00f3leo. <\/p>\n
– N\u00e3o acredito que devamos ter pol\u00edticas intervencionistas de pre\u00e7os. Algumas quest\u00f5es de valor essencial, como \u00e9 o caso dos medicamentos, exigem medidas diferenciadas. Fora isso, n\u00e3o estamos debatendo pol\u00edtica de interven\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os – afirmou. <\/p>\n
O ministro da Fazenda aproveitou ainda para dizer que a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o do Dom\u00ednio Econ\u00f4mico, que recai sobre os combust\u00edveis, deve ser um dispositivo m\u00f3vel. A al\u00edquota aprovada no Congresso foi de R$ 0,86 por litro de gasolina. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no entanto, optou no in\u00edcio deste ano em n\u00e3o alterar o teto do chamado imposto da gasolina e manteve a al\u00edquota m\u00e1xima em R$ 0,5011 por litro. <\/p>\n
– A Cide n\u00e3o pode ser um instrumento de arrecada\u00e7\u00e3o pura – disse. <\/p>\n
Palocci explicou que esse tipo de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem uma arrecada\u00e7\u00e3o certa e por este motivo \u00e9 natural que haja uma frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o feita pelo Congresso Nacional com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cide. Esperava-se que os cofres p\u00fablicos contassem com R$ 700 milh\u00f5es. Para Palocci, a Cide deve ser elevada quando o pre\u00e7o do petr\u00f3leo cai e reduzida quando sobe, ou seja, agir como um regulador de pre\u00e7os. <\/p>\n
Apesar de admitir que a arrecada\u00e7\u00e3o da Cide poder\u00e1 ser menor do que o previsto, o ministro afirmou que n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o do Imposto de Renda cobrado dos fundos de pens\u00e3o, que reclamam de ser tributados duas vezes. O ministro da Previd\u00eancia Social, Ricardo Berzoini, defende uma negocia\u00e7\u00e3o do assunto. <\/p>\n
– O tributo existe. Respeito a posi\u00e7\u00e3o de Berzoini. Podemos dialogar sobre esta quest\u00e3o – disse. <\/p>\n
Palocci esclareceu que poss\u00edveis cortes no Or\u00e7amento s\u00f3 ser\u00e3o conhecidos em fevereiro e que “nos pr\u00f3ximos dias”, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ir\u00e1 sancionar o texto modificado pelo Congresso. Palocci disse que o governo dever\u00e1 baixar um decreto com o limite de gastos de cada minist\u00e9rio ainda em janeiro. Ao fim deste m\u00eas, ou no in\u00edcio de fevereiro, afirmou o ministro, sair\u00e1 outro decreto com a programa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria para todo o ano. <\/p>\n
Uma das sa\u00eddas para que os cortes n\u00e3o sejam elevados \u00e9 estudar receitas extraordin\u00e1rias, que s\u00f3 no ano passado somaram cerca de US$ 18 bilh\u00f5es. Palocci admitiu que o assunto est\u00e1 em discuss\u00e3o. <\/p>\n