A Secretaria de Direito Econ\u00f4mico (SDE) vai criar uma lista negra dos setores que mais recebem reclama\u00e7\u00f5es de consumidores para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo nestas \u00e1reas. O novo secret\u00e1rio de Direito Econ\u00f4mico, Daniel Goldberg, disse que a id\u00e9ia \u00e9 utilizar um banco de dados nacional com informa\u00e7\u00f5es sobre empresas de v\u00e1rios setores recolhidas pelos Procons.<\/p>\n
” Pelo banco de dados ser\u00e3o identificados os setores com maiores problemas ” disse Goldberg.<\/p>\n
Segundo ele, \u00e9 comum que os consumidores deixem de fazer reclama\u00e7\u00f5es contra os fabricantes de algum produto porque o tr\u00e2mite dos processos \u00e9 lento na Justi\u00e7a. Por isso, \u00e9 preciso que a SDE atue junto aos Procons e ao Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) para corrigir distor\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>\n
” Em muitos casos, as pessoas acham que n\u00e3o vale a pena acionar o sistema de defesa do consumidor. Por isso, a SDE precisar atuar nos casos em que o consumidor est\u00e1 desprotegido ” afirmou Goldberg.<\/p>\n
O secret\u00e1rio afirmou ainda que a SDE vai atuar com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Pol\u00edcia Federal (PF) para combater os cart\u00e9is no pa\u00eds. Segundo Goldberg, a id\u00e9ia \u00e9 que a AGU e a PF tenham t\u00e9cnicos especializados em quest\u00f5es de defesa da concorr\u00eancia que ajudem nas investiga\u00e7\u00f5es de cart\u00e9is autorizando, por exemplo, a quebra de sigilo dos suspeitos.<\/p>\n
Ele defendeu ainda a atua\u00e7\u00e3o conjunta da SDE com a Secretaria de Acompanhamento Econ\u00f4mico (Seae) e o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) na an\u00e1lise de atos de concentra\u00e7\u00e3o para tornar o julgamento dos processos mais r\u00e1pido.<\/p>\n
Ele disse que, nos pr\u00f3ximos dias, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deve publicar uma portaria oficializando o rito sum\u00e1rio. Trata-se de um procedimento pelo qual a Seae e a SDE trabalham juntas e divulgam simultaneamente os pareceres sobre a fus\u00e3o de empresas que n\u00e3o representem riscos \u00e0 concorr\u00eancia. Neste caso estariam, por exemplo, empresas que n\u00e3o t\u00eam grande participa\u00e7\u00e3o no mercado nacional.<\/p>\n
” Com isso, o Cade poder\u00e1 julgar os processos com mais rapidez ” afirmou.<\/p>\n
Goldberg, que tem 27 anos, disse que o fato de se tornar o secret\u00e1rio mais jovem que a SDE j\u00e1 teve n\u00e3o representar\u00e1 problemas. Ele disse que \u00e9 um t\u00e9cnico e que n\u00e3o acha que enfrentar\u00e1 preconceitos \u00e0 frente do cargo.<\/p>\n