O pequeno empres\u00e1rio e os profissionais liberais devem se preparar: este ano, a Receita Federal vai intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em setores que contam v\u00e1rias micros e pequenas. Os alvos preferenciais do Fisco este ano ser\u00e3o servi\u00e7os, turismo, ind\u00fastria de bebidas e fumo, e constru\u00e7\u00e3o civil. <\/p>\n
Para se prevenir, o empres\u00e1rio deve regularizar as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, como endere\u00e7o e quadro de s\u00f3cios, e ter aten\u00e7\u00e3o redobrada para notas fiscais. \u00c9 necess\u00e1rio estar atento especialmente em per\u00edodos de comemora\u00e7\u00e3o, como Carnaval, Semana Santa, Natal e Ano-Novo. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, precisa desfazer situa\u00e7\u00f5es como a divis\u00e3o de seu neg\u00f3cio em v\u00e1rias empresas com a finalidade de diminuir a carga tribut\u00e1ria. E precisam estar atentos para que o desempenho de sua empresa n\u00e3o destoe do que est\u00e1 acontecendo em seu setor. Esses ser\u00e3o os principais alvos da ofensiva do Fisco. <\/p>\n
A Receita pretende criar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e intensificar as existentes em setores dominados por pequenas. “J\u00e1 fizemos a\u00e7\u00f5es pontuais em alguns desses segmentos e este ano vamos expandir e intensificar nossa atua\u00e7\u00e3o”, alerta o coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso. <\/p>\n
Foco nas pequenas<\/b><\/p>\n
Os empres\u00e1rios devem estar atentos porque a ofensiva promete ser rigorosa. Se houver flagrante de irregularidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divis\u00e3o em v\u00e1rias empresas, por exemplo, todos os s\u00f3cios s\u00e3o responsabilizados. <\/p>\n
“As pequenas s\u00e3o dif\u00edceis de identificar visualmente, e a tecnologia n\u00e3o d\u00e1 resposta para tudo”, afirma Cardoso. Por isso, a estrat\u00e9gia da Receita para o setor \u00e9 o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es aparentemente simples. Da\u00ed a necessidade do empres\u00e1rio de deixar a “casa em ordem”, para evitar problemas com a ofensiva do Fisco. <\/p>\n
“Checamos se h\u00e1 v\u00e1rias empresas no mesmo endere\u00e7o. \u00c9 um trabalho em cadeia, uma rede para pescar peixes pequenos”, afirma o coordenador-geral da Receita. <\/p>\n
Se o Fisco identificar que h\u00e1 divis\u00e3o de empresas apenas para diminuir a carga tribut\u00e1ria, haver\u00e1 puni\u00e7\u00e3o baseada na Lei Complementar 104 e no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN). “O CTN diz que nesses casos de simula\u00e7\u00e3o todos os s\u00f3cios s\u00e3o respons\u00e1veis”, alerta. <\/p>\n
Cruzamento de dados<\/b><\/p>\n
A escolha dos setores-alvo da Receita este ano n\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3ria. Depende do cruzamento de dados de arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00famero de empresas, n\u00edvel de informalidades, entre outros. <\/p>\n
O Fisco cruza esses dados e encontra incoer\u00eancias, como um grande n\u00famero de empresas e uma baixa arrecada\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0quele n\u00famero de companhias. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, por meio de conv\u00eanios fixados em 2002 – muitos come\u00e7aram a valer em 2003 – o Fisco pode utilizar informa\u00e7\u00f5es das juntas comerciais e das secretarias de Fazenda estaduais. <\/p>\n
Assim, pode analisar o volume de notas fiscais de um setor, de um grupo de empresas e at\u00e9 de um \u00fanico contribuinte. <\/p>\n
Com esses dados , a Receita Federal compara a movimenta\u00e7\u00e3o da empresa no n\u00edvel estadual com o federal, considerando as informa\u00e7\u00f5es das declara\u00e7\u00f5es federais e a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos federais. <\/p>\n
Quando h\u00e1 incompatibilidade dos dados, a Receita promove uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Se a incompatibilidade \u00e9 registrada em muitas empresas de um mesmo setor ou regi\u00e3o, a Receita pode programar uma a\u00e7\u00e3o mais ampla, e investigar um setor ou at\u00e9 um estado. <\/p>\n
Cardoso explica que ao fazer a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre alguns setores, identificam-se desvios mais facilmente do que se investigassem empresas isoladamente. “A evas\u00e3o tribut\u00e1ria acaba sendo bem menor”, diz. <\/p>\n
A experi\u00eancia j\u00e1 deu resultados em alguns segmentos do setor de bebidas, cigarro e com alguns grupos de profissionais liberais, e as opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o intensificadas em 2003. <\/p>\n