A Receita Federal uniu-se a 24 Estados para apertar o cerco aos sonegadores, assinou conv\u00eanio com secretarias da Fazenda para ampliar e aperfei\u00e7oar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que vai chegar at\u00e9 as micros e pequenas empresas – usadas em alguns casos como “laranjas” para camuflar opera\u00e7\u00f5es de grandes companhias. <\/p>\n
A “super rede de fiscaliza\u00e7\u00e3o” come\u00e7a a funcionar em janeiro, quando todos os sistemas de inform\u00e1tica estar\u00e3o integrados e aptos a trocar dados. No entanto, S\u00e3o Paulo sai na frente e anuncia nesta segunda (09) o conv\u00eanio, al\u00e9m de uma nova parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, que vai dificultar ainda maisa sonega\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). <\/p>\n
O conv\u00eanio entre S\u00e3o Paulo e o MP vai combater a evas\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o fiscal. A Fazenda vai disponibilizar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico softwares para an\u00e1lise de arquivos digitais instalados em computadores de contribuintes, utilizados pelos fiscais do ICMS. <\/p>\n
A Fazenda tamb\u00e9m vai colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o on-line os dados de autos de infra\u00e7\u00e3o contra sonegadores, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es cadastrais de contribuintes sob investiga\u00e7\u00e3o. Essas medidas tornam mais r\u00e1pido o processo criminal, reduzindo a burocracia entre as duas institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Na rede do Le\u00e3o<\/b><\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao conv\u00eanio com as Secretarias da Fazenda, o coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, informa que apenas tr\u00eas estados ainda n\u00e3o firmaram o acordo: Amazonas, Roraima e Esp\u00edrito Santo. <\/p>\n
Cardoso conta que o conv\u00eanio engloba tamb\u00e9m as juntas comerciais. “Com o acordo, todos os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o informa\u00e7\u00f5es em tempo real”. <\/p>\n
Ele argumenta que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para evitar a abertura de pequenas empresas “laranjas”. Por exemplo: quando dois s\u00f3cios abrirem uma empresa com R$ 500 mil de capital, a junta comercial e a secretaria da fazenda poder\u00e3o checar rapidamente se os s\u00f3cios t\u00eam condi\u00e7\u00f5es legais de possuir esse capital. <\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es podem vir da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, da movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, do montante recolhido de Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), entre outros dados que pertencem \u00e0 Receita Federal. <\/p>\n
“Se o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es detectar alguma irregularidade, a Junta Comercial barra a cria\u00e7\u00e3o da empresa”, diz Cardoso. <\/p>\n
Licita\u00e7\u00f5es na mira<\/b><\/p>\n
Outro caso de pequenas empresas que est\u00e3o no alvo do Fisco s\u00e3o as criadas apenas para participar de licita\u00e7\u00f5es. S\u00e3o empresas que mal possuem endere\u00e7o comercial, muito menos estrutura para atender \u00e0s necessidades da licita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
No entanto, como a lei permite, elas se inscrevem, oferecem um pre\u00e7o muito baixo, e depois terceirizam tudo: caminh\u00f5es de lixo, funcion\u00e1rios, ve\u00edculos.”Quem sai perdendo \u00e9 o contribuinte”, alerta Cardoso. <\/p>\n
Mas a cidade tamb\u00e9m \u00e9 prejudicada, porque paga para empresas que n\u00e3o prestam servi\u00e7os de qualidade. <\/p>\n
Para detectar essas fraudes, a Receita vai contar com a colabora\u00e7\u00e3o das secretarias de Fazenda , que possuem informa\u00e7\u00f5es (do ICMS e de suas declara\u00e7\u00f5es, por exemplo) e conhecem melhor a estrutura econ\u00f4mica de seu estado. <\/p>\n
A dica para as empresas evitarem a autua\u00e7\u00e3o pelas redes \u00e9 manterem-se dentro da lei, regularizarem-se, porque as multas s\u00e3o pesadas e a burocracia extremamente morosa. <\/p>\n
No entanto, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a tomou uma decis\u00e3o em novembro que vai na contram\u00e3o da “rede”. De acordo com o tributarista C\u00e2ndido Campos, da Oliveira Neves & Associados, o STJ entende que o Fisco federal n\u00e3o pode utilizar provas emprestadas do estadual, principalmente no que diz respeito \u00e0 omiss\u00e3o de receita. <\/p>\n
A quest\u00e3o ainda deve render discuss\u00e3o nos tribunais, mas ainda assim a rede deve funcionar em 2003: “A sinergia entre os \u00f3rg\u00e3os fiscais \u00e9 importante para o Pa\u00eds”, conclui Cardoso. <\/p>\n