O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou na sexta-feira (29)a lei que amplia de R$ 120 mil para R$ 150 mil a faixa de isen\u00e7\u00e3o do ICMS. A lei foi publicada no s\u00e1bado no Di\u00e1rio Oficial do Estado. Agora, microempresas enquadradas no Simples Paulista com faturamento anual at\u00e9 R$ 150 est\u00e3o isentas do imposto estadual. <\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o gradual das al\u00edquotas para as empresas que atingirem a faixa de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 outra novidade novidade do Simples. Antes, quando o limite para a isen\u00e7\u00e3o era de R$ 120 mil, se a empresa faturasse R$ 121 mil, ela perdia todo o benef\u00edcio. Com as mudan\u00e7as, a empresa que faturar R$ 200 mil por ano ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 150 mil e recolher\u00e1 al\u00edquota de 2,1% sobre a diferen\u00e7a, ou seja, R$ 50 mil. <\/p>\n
S\u00e3o Paulo tem 558 mil micro e pequenos empres\u00e1rios que ser\u00e3o beneficiados com a medida. O governador lembrou um estudo realizado pelo BNDES que revelou que entre os anos de 1995 e 2000, 96% dos novos empregos foram gerados por empresas com at\u00e9 99 empregados, o que mostra a import\u00e2ncia da medida. <\/p>\n
C\u00e1lculos<\/b> – Pelos c\u00e1lculos da consultoria IOB Thomson, uma empresa com faturamento mensal de R$ 80 mil (empresa de pequeno porte) recolhia 3,1008% sobre esse valor, ou seja, R$ 2.460,64. Com o novo Simples, o valor cai para R$ 1.605,64. A redu\u00e7\u00e3o acontece por dois motivos. As empresas enquadradas nessa categoria (classe B) poder\u00e3o deduzir 1% do faturamento, at\u00e9 o limite de R$ 600,00, e mais R$ 275,00, cujo valor \u00e9 fixo. <\/p>\n
J\u00e1 as empresas com faturamento entre R$ 150.000,01 e R$ 720 mil\/ano poder\u00e3o deduzir por m\u00eas R$ 275,00. Quem fatura R$ 50 mil, por exemplo, vai recolher R$ 826,30, em vez de R$ 1.076,30.<\/p>\n