O d\u00e9bito autom\u00e1tico \u00e9 uma maneira de pagar contas de servi\u00e7os sem a necessidade de enfrentar filas em ag\u00eancias banc\u00e1rias e tamb\u00e9m do risco de esquecer o pagamento de uma conta. Por\u00e9m, de acordo com os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, este pagamento eletr\u00f4nico de contas pode causar grandes problemas. Principalmente para os clientes sofrem por erros dos bancos, que podem n\u00e3o debitar a conta ou realizar d\u00e9bitos n\u00e3o autorizados. <\/p>\n
A t\u00e9cnica de assuntos financeiros da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, Vilma Paz, informa que todo d\u00e9bito eletr\u00f4nico realizado na conta corrente deve ser autorizado pelo titular da conta. “O consumidor deve realizar uma autoriza\u00e7\u00e3o por escrito. Sem esta autoriza\u00e7\u00e3o do cliente, nem o banco, nem o prestador de servi\u00e7o podem realizar o d\u00e9bito autom\u00e1tico”, alerta.<\/p>\n
Se o prestador de servi\u00e7o mandar um pedido de d\u00e9bito autom\u00e1tico para o banco sem a autoriza\u00e7\u00e3o do cliente, trata-se de uma cobran\u00e7a indevida, avisa o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “A conta corrente \u00e9 propriedade exclusiva do cliente banc\u00e1rio. Qualquer cobran\u00e7a nesta conta, sem sua autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 abusiva e indevida”, destaca. Ele ressalta que o prestador de servi\u00e7o que realizar uma cobran\u00e7a abusiva deve restituir o consumidor e cancelar o d\u00e9bito autom\u00e1tico. <\/p>\n
Outro grande problema que o consumidor pode enfrentar na cobran\u00e7a autom\u00e1tica \u00e9 a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito no dia combinado. Se o banco n\u00e3o debitar o dinheiro da conta do cliente no dia determinado, pode provocar corte de servi\u00e7os como \u00e1gua, luz e telefone, al\u00e9m do pagamento de multas e encargos. “Se o pagamento n\u00e3o for realizado por falha do sistema de tecnologia do banco, os preju\u00edzos com multas e encargos ficam por conta da institui\u00e7\u00e3o”, afirma Marcos Diegues. <\/p>\n
Caso pode ir \u00e0 Justi\u00e7a<\/b><\/p>\n
O consumidor que sofrer preju\u00edzos financeiros com falhas no servi\u00e7o de d\u00e9bitos autom\u00e1ticos pode recorrer aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e \u00e0 Justi\u00e7a. Em primeiro lugar, o cliente pode tentar resolver o caso junto ao gerente de sua conta, orienta o t\u00e9cnico do Procon-SP. Se o caso n\u00e3o for resolvido, ele pode levar sua reclama\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, pode recorrer ao Poder Judici\u00e1rio. “O consumidor pode mover uma a\u00e7\u00e3o de perdas e danos contra o banco e a empresa, pois os dois s\u00e3o respons\u00e1veis por eventuais preju\u00edzos financeiros”, avisa o advogado do Idec.<\/p>\n
Vale lembrar que, nas a\u00e7\u00f5es cujo valor da causa n\u00e3o ultrapasse 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 8 mil), h\u00e1 o benef\u00edcio do Juizado Especial C\u00edvel. At\u00e9 20 sal\u00e1rios (R$ 4 mil), a presen\u00e7a do advogado fica dispensada. Acima destes valores, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a comum. <\/p>\n
Cancelamento<\/b><\/p>\n
A t\u00e9cnica do Procon-SP comenta que um dos principais problemas com d\u00e9bito autom\u00e1tico est\u00e1 relacionado ao cancelamento do servi\u00e7o. “Existem alguns casos em que o cliente faz o pedido de cancelamento do d\u00e9bito autom\u00e1tico, mas o banco ou a empresa continuam debitando os valores do servi\u00e7o na conta corrente”, explica. O ideal, segundo Vilma Paz, \u00e9 cancelar o servi\u00e7o por escrito.<\/p>\n
Marcos Diegues orienta o cliente a formalizar todos os procedimentos no banco. Ou seja, o consumidor deve escrever uma carta pedindo o cancelamento e obter o protocolo na ag\u00eancia onde tem conta e na empresa que presta o servi\u00e7o. Depois, \u00e9 necess\u00e1rio acompanhar os extratos da conta em que era efetuado o d\u00e9bito para ter certeza de que o d\u00e9bito foi cancelado. <\/p>\n