O Brasil ter\u00e1 a partir da pr\u00f3xima semana o Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (IBEC), criado pela iniciativa privada para combater a pirataria em geral e especialmente a sonega\u00e7\u00e3o fiscal. O IBEC, que j\u00e1 tem estatuto formado, ser\u00e1 composto pelo Sindicato Nacional dos Distribuidores de Combust\u00edveis (Sindicom), que representa as 12 maiores empresas do setor.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o do presidente do instituto ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima semana e cada participante indicar\u00e1 tr\u00eas nomes para a composi\u00e7\u00e3o de um conselho administrativo e fiscal. Segundo fonte ligada ao Sindicom, a primeira realiza\u00e7\u00e3o do IBEC ser\u00e1 um estudo, a ser entregue no primeiro m\u00eas de janeiro para o governo eleito, contendo c\u00e1lculos sobre o quanto se perde hoje no Brasil com sonega\u00e7\u00e3o e elis\u00e3o fiscal, al\u00e9m da chamada “pirataria”.<\/p>\n
Segundo o presidente do Sindicom, Al\u00edsio Vaz, apenas no setor de combust\u00edveis a estimativa \u00e9 de que deixam de ser arrecadados anualmente R$ 2 bilh\u00f5es, considerando R$ 1 bilh\u00e3o em falhas na arrecada\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool combust\u00edvel e outros R$ 1 bilh\u00e3o em liminares concedidas erroneamente e que beneficiam distribuidoras por determinados per\u00edodos de tempo.<\/p>\n
Incentivos<\/b><\/p>\n
O diretor do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combust\u00edveis (Sindicom), afirmou que o Brasil concede “incentivos econ\u00f4micos \u00e0 fraude”. Em palestra, Shupp disse que a diferen\u00e7a de pre\u00e7o entre a gasolina e o solvente adicionado ilegalmente chega a R$ 1,09 por litro de gasolina devido a falhas na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A diferen\u00e7a \u00e9 obtida porque sobre a gasolina, que custa menos do que o solvente, incide 25% de ICMS mais Cide e PIS\/Cofins. J\u00e1 sobre o solvente, que \u00e9 marcado para ser destinado a outras finalidades, o ICMS \u00e9 de 7% e n\u00e3o h\u00e1 Cide. “Mesmo com a cobran\u00e7a de PIS\/Cofins, a diferen\u00e7a \u00e9 vantajosa e atrai para o crime”, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele criticou outras falhas que ainda comprometem a “propalada abertura de mercado”. “O atual modelo n\u00e3o funciona como mercado aberto porque passa por cima de premissas b\u00e1sicas para existir, entre elas a isonomia tribut\u00e1ria para produtos nacionais e importados e tamb\u00e9m para os concorrentes (gasolina e solvente) e para os Estados da Federa\u00e7\u00e3o. Falta tamb\u00e9m a seguran\u00e7a fiscal, ou seja, a garantia de que os tributos n\u00e3o sejam contestados judicialmente e de que ser\u00e3o recolhidos corretamente”, afirmou.<\/p>\n
Ele lembrou que mais recentemente um terceiro ponto comprometeu ainda mais a abertura do mercado: “At\u00e9 a Petrobras segurar seus pre\u00e7os, t\u00ednhamos a garantia de que os pre\u00e7os estavam livres. Agora nem isso temos mais”, disse. <\/p>\n