O investidor que vai fazer um plano de investimento que d\u00ea direito \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o de valores aplicados do Imposto de Renda, deve ficar muito atento ao que est\u00e1 sendo oferecido, para n\u00e3o correr o risco de ser autuado pela Receita. \u00c9 que algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras podem oferecer com o chamado Plano Gerador de Benef\u00edcios Livres (PGBL) um seguro sob o argumento de que tamb\u00e9m pode ser deduzido do IR. E a\u00ed se cria uma pol\u00eamica.<\/p>\n
A Receita informa que seguro n\u00e3o \u00e9 previd\u00eancia e, portanto, os valores pagos devem vir discriminados, separando-se o que \u00e9 seguro do que \u00e9 previd\u00eancia e somente este \u00faltimo \u00e9 dedut\u00edvel do IR. <\/p>\n
Esse tipo de investimento permite que o investidor desconte do Imposto de Renda o que aplica at\u00e9 o limite de 12% da sua renda anual. Mas, l\u00e1 na frente, na hora de resgatar o dinheiro, o investidor vai pagar o IR com base na mesma tabela que incide sobre os sal\u00e1rios (hoje, isento at\u00e9 R$ 1.058 mensais, 15% acima desse valor at\u00e9 R$ 2.115, e 27,5% acima disso). <\/p>\n
Discrimina\u00e7\u00e3o de valores<\/b> – O banco inclui o valor pago pelo seguro no extrato anual que ser\u00e1 usado pelo investidor para abater do Imposto de Renda. Mas, segundo a Receita Federal, isso \u00e9 irregular. “N\u00e3o h\u00e1 como se permitir a dedu\u00e7\u00e3o na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do valor da contribui\u00e7\u00e3o relativa ao pec\u00falio, j\u00e1 que este n\u00e3o seria previd\u00eancia privada, mas um mero seguro de vida. Neste caso, as seguradoras teriam de discriminar em apartado os valores de contribui\u00e7\u00e3o”, informa a Receita.<\/p>\n
“O pr\u00eamio de seguro n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel na declara\u00e7\u00e3o, entretanto o recebimento do pec\u00falio respectivo n\u00e3o \u00e9 tributado pelo Imposto de Renda.” J\u00e1 com a previd\u00eancia privada ocorre exatamente o contr\u00e1rio: o valor da contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel at\u00e9 o limite de 12% dos rendimentos tribut\u00e1veis e o recebimento do complemento da aposentadoria \u00e9 tribut\u00e1vel na tabela mensal e no ajuste anual, acrescenta a Receita.<\/p>\n
Quem vai fazer esse tipo de investimento deve obter todas as informa\u00e7\u00f5es, para saber se \u00e9 exatamente o que quer e evitar problemas no futuro.<\/p>\n