A Unamibb (Uni\u00e3o Nacional dos Acionistas Minorit\u00e1rios do Banco do Brasil) conseguiu uma liminar na Justi\u00e7a suspendendo a oferta p\u00fablica de venda das a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil. A liminar foi concedida pelo juiz 14\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia (DF), Jamil Rosa de Jesus.<\/p>\n
A liminar tem efeito suspensivo, mas, como ainda n\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial, as partes n\u00e3o est\u00e3o oficialmente cientes da decis\u00e3o. O BNDES, respons\u00e1vel pela venda, informou que os bancos continuam recebendo pedidos de reserva das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A liminar suspende a venda de a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil com base em um processo ajuizado em 1998. A Unamibb tenta, desde ent\u00e3o, o saneamento do capital do banco e questiona a capitaliza\u00e7\u00e3o feita em 1996, pela qual s\u00f3cios minorit\u00e1rios injetaram recursos \u00e0 vista no BB, enquanto o governo teria feito aporte em t\u00edtulos federais de 15 anos. Na \u00e9poca, o banco registrava um preju\u00edzo de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o advogado da Unamibb, Luiz Vicente de Vargas Pinto, os minorit\u00e1rios viram sua participa\u00e7\u00e3o no banco cair de 49% para 6% e, agora, correm risco de novamente serem prejudicados com a venda de a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
– Como os t\u00edtulos que est\u00e3o \u00e0 venda est\u00e3o sob lit\u00edgio no processo principal, tentamos evitar que os compradores desses t\u00edtulos digam que os pap\u00e9is foram adquiridos sem que se soubesse da quest\u00e3o na Justi\u00e7a – disse Vargas Pinto, lembrando que os compradores atuais, provavelmente trabalhadores usando o FGTS, seria “terceiro de boa f\u00e9 no processo”, ou seja, estariam envolvidos sem que soubessem em uma quest\u00e3o judicial. <\/p>\n
De acordo com advogado da Unamibb, as a\u00e7\u00f5es do BB s\u00f3 poderiam ser colocadas \u00e0 venda ap\u00f3s a decis\u00e3o final sobre a a\u00e7\u00e3o movida em 98. E, caso a Justi\u00e7a seja favor\u00e1vel aos minorit\u00e1rios, a venda em curso das a\u00e7\u00f5es poderia prejudicar o cumprimento da senten\u00e7a, pois, segundo o advogado, “haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no capital do banco”.<\/p>\n