O governador reeleito de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que est\u00e1 aberto a sugest\u00f5es das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais para iniciativas e parcerias que possam gerar renda e empregos no Estado. “A id\u00e9ia da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo do Simples Paulista \u00e9 um exemplo de proposta bem sucedida, que estamos ampliando com novas redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas do ICMS, que ir\u00e3o beneficiar a micro e a pequena empresa e o consumidor paulista”, afirmou, na manh\u00e3 da sexta-feira passada, para uma plat\u00e9ia de mais de mil pessoas, entre l\u00edderes empresariais e pol\u00edticos, reunidos na abertura solene do 3\u00ba Congresso Estadual da Facesp e 31\u00ba Semin\u00e1rio dos SCSPs, no Hotel Casa Grande, no Guaruj\u00e1, litoral paulista. <\/p>\n
Alckmin enfatizou que o desafio do Brasil \u00e9 crescer a taxas anuais de 4% a 5% para garantir a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Nesse sentido, destacou o papel das micro e pequenas empresas, sobretudo, dos setores do com\u00e9rcio e de servi\u00e7os.<\/p>\n
O governador acrescentou que, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para o setor, por meio da amplia\u00e7\u00e3o do Simples, “estamos acelerando o desenvolvimento de S\u00e3o Paulo, com a cria\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia de Fomento do Turismo.” Outra iniciativa, segundo o governador, ser\u00e1 ampliar os mecanismos de incentivo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Paulo, que representam 40% das vendas externas do Brasil. <\/p>\n
O governador enumerou os v\u00e1rios investimentos feitos no estado, para estimular as exporta\u00e7\u00f5es, entre eles, a amplia\u00e7\u00e3o de aeroportos (Guarulhos, Viracopos e Ribeir\u00e3o Preto), a regionaliza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, o PoupaTempo da Exporta\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia de fomento \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. “Tamb\u00e9m vamos abrir m\u00e3o de R$ 1,6 bilh\u00e3o da nossa arrecada\u00e7\u00e3o, depois do fim da Lei Kandir, em 31 de dezembro deste ano, para manter e aumentar nossas exporta\u00e7\u00f5es e ajudar a reduzir a depend\u00eancia externa do Pa\u00eds”, relatou. <\/p>\n
Desenvolvimento<\/b> – Geraldo Alckmin anunciou ainda um esfor\u00e7o adicional para o setor habitacional, por meio de recursos do Banco do Povo, Banco NossaCaixa e CDHU. Trata-se do Projeto Pr\u00f3-Lar que financiar\u00e1, em at\u00e9 R$ 5 mil, o t\u00e9rmino da casa pr\u00f3pria feita pela fam\u00edlia ou em mutir\u00e3o. “Isso ir\u00e1 alavancar o setor da constru\u00e7\u00e3o civil no Estado e a venda de material de constru\u00e7\u00e3o ir\u00e1 mexer com as empresas comerciais do setor”, disse. <\/p>\n
Para isso, cerca de R$ 700 milh\u00f5es ser\u00e3o adicionados, at\u00e9 o in\u00edcio de 2003, aos R$ 3 bilh\u00f5es do caixa da CDHU. Soma-se a esse esfor\u00e7o desenvolvimentista um novo esfor\u00e7o da NossaCaixa para ampliar o volume de cr\u00e9dito para as micro e pequenas empresas. “Nesse sentido o nosso governo est\u00e1 aberto a boas propostas”, disse Alckmin a Alencar Burti, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp) e Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, que homenageou o governador pelo seu anivers\u00e1rio de 50 anos, completados dia 7 de novembro \u00faltimo. Burti tamb\u00e9m reiterou ao governador Alckmin a import\u00e2ncia das parcerias do setor privado com o p\u00fablico, “especialmente quando visa fortalecer as micro e pequenas empresas.” Ele lembrou que \u00e9 preciso reverter urgentemente o quadro de mortalidade precoce das empresas do setor, em m\u00e9dia 18 meses de vida. <\/p>\n
O presidente da Facesp e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial lembrou que nos \u00faltimos anos o povo brasileiro tem votado contra muitos candidatos. “Mas neste ano o povo de S\u00e3o Paulo votou a favor de uma gest\u00e3o que acredita”, disse, referindo-se a Alckmin. “Isso porque sua firmeza, sua determina\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e transpar\u00eancia administrativa aparecem no dia-a-dia de seu trabalho e de sua vida”, salientou. Para Burti, o governador reeleito representa o pol\u00edtico com “P” mai\u00fasculo, “que representa um exemplo a ser cultivado no quadro institucional nacional.” O governador chegou ao Guaruj\u00e1 acompanhado de v\u00e1rios secret\u00e1rios, entre eles, Rui Altenfelder, da Ci\u00eancia Tecnologia e Desenvolvimento e Rubens Lara, da Casa Civil. Aos l\u00edderes empresariais, Altenfelder revelou que j\u00e1 est\u00e1 em estudo uma pol\u00edtica industrial para S\u00e3o Paulo, a ser apresentada, no mais tardar, no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, essa pol\u00edtica estudar\u00e1 como ajudar no desenvolvimento de setores e beneficiar as exporta\u00e7\u00f5es paulista, seja por meio de benef\u00edcios fiscais seletivos, seja por meio de parcerias que permitam o aprimoramento tecnol\u00f3gico, como forma de aumentar a produtividade e a competitividade dos produtos. <\/p>\n
O presidente em\u00e9rito da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Brasil (CACB), Guilherme Afif Domingos, elogiou a iniciativa do governo Alckmin de ampliar os limites de isen\u00e7\u00e3o do Simples Paulista. “O Estado s\u00e1bio \u00e9 aquele que retira o m\u00e1ximo poss\u00edvel os \u00f4nus que pesam sobre as empresas e empreendedores econ\u00f4micos para que possam cumprir seu papel de agentes do desenvolvimento”, disse. <\/p>\n
Afif defendeu que \u00e9 preciso dar maior liberdade ao empreendedor, para que ele tenha condi\u00e7\u00f5es de crescer e gerar renda e empregos. At\u00e9 a manh\u00e3 de sexta-feira o 3\u00ba Congresso e o 31\u00ba Semin\u00e1rio dos SCPCs j\u00e1 registravam a presen\u00e7a de quase 1,2 mil participantes, com 280 representantes de Associa\u00e7\u00f5es Comerciais Empresariais (ACEs), das 398 que integram o universo da Facesp, em todo o Estado de S\u00e3o Paulo. Isso representa n\u00e3o apenas o maior evento realizado pela Entidade, como o maior Congresso de uma entidade associativa j\u00e1 ocorrido no Brasil. Cerca de 100 pessoas trabalharam na organiza\u00e7\u00e3o dos dois eventos. <\/p>\n