O consumidor deve ficar alerta para n\u00e3o cair na promessa de empresas que oferecem cr\u00e9dito f\u00e1cil para o financiamento da casa pr\u00f3pria e ve\u00edculos. An\u00fancio de taxas de juros insignificantes, n\u00e3o exig\u00eancia de fiador e comprova\u00e7\u00e3o de renda e parcelamento a perder de vista d\u00e3o a impress\u00e3o de que o neg\u00f3cio \u00e9 realmente imperd\u00edvel. “Por todas essas facilidades, o consumidor deve desconfiar e procurar informar-se melhor antes de assinar contratos dessa natureza”, diz Sonia Amaro, assistente de dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP.<\/p>\n
Para o Procon-SP, algumas companhias realizam opera\u00e7\u00f5es ilegais, j\u00e1 que, para realizar capta\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a popular, \u00e9 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC), que tamb\u00e9m atua como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador. Nesses contratos, as partes formam uma sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o cuja finalidade \u00e9 desvirtuada e a empresa passa a captar valores sem oferecer qualquer garantia ao consumidor. “O que ocorre \u00e9 um desrespeito \u00e0 Lei de Economia Popular (Lei 5.768\/71) e ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor”, diz Sonia Amaro. <\/p>\n
Sem passar pelo BC, as empresas s\u00e3o criadas apenas com um registro na Junta Comercial. A natureza comercial da sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o dificulta o enquadramento dos contratos nas legisla\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Ap\u00f3s sucess\u00e3o de fraudes e an\u00e1lise de contratos particulares, por\u00e9m, foi criado um consenso quanto ao fato de que o s\u00f3cio gerente, que por lei deve ser um comerciante, \u00e9 na verdade um fornecedor de servi\u00e7os, e o s\u00f3cio oculto \u00e9 um consumidor, que deve ser protegido pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. <\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa do Consumidor Financeiro (Andif), Aparecido Donizete Piton, afirma que esses contratos s\u00e3o, na verdade, grandes golpes e diz que os consumidores s\u00e3o enrolados pelas empresas que acabam desaparecendo e n\u00e3o podem nem ser acionadas judicialmente. “Em S\u00e3o Paulo, chegamos a ter empresas oferecendo passagens a\u00e9reas para quem fechasse o maior n\u00famero de financiamentos. Alguns escrit\u00f3rios na periferia chegaram a ter 2 mil clientes”, relata.<\/p>\n
Piton diz que as empresas oferecem empr\u00e9stimos de R$ 8 mil a R$ 200 mil em m\u00e9dia, cobrando taxa de administra\u00e7\u00e3o de 2% a 4% em cima do valor do financiamento e dividindo o restante em at\u00e9 150 meses. O contrato estipula prazo m\u00ednimo de oito a nove meses para liberar o cr\u00e9dito – afirma Piton. <\/p>\n