A Receita Federal anunciou nesta quinta (24) que cerca de 3.200 empresas que atuam no com\u00e9rcio exterior ser\u00e3o notificadas por suspeita de fraude ou sonega\u00e7\u00e3o. O cruzamento de dados do Sistema Radar mostrou que num universo de 24 mil empresas, o volume importado e exportado \u00e9 incompat\u00edvel com as declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda e patrim\u00f4nio. <\/p>\n
A Receita ainda n\u00e3o sabe se a fraude foi montada para lavar dinheiro ou para burlar a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda. O coordenador-geral de Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira, Ronaldo Medina, disse apenas que ainda est\u00e1 sendo feito levantamento para verificar qual a dimens\u00e3o da evas\u00e3o fiscal. <\/p>\n
Destas 3.200 empresas, 2 mil movimentaram mais de R$ 135 bilh\u00f5es entre janeiro de 2000 e agosto de 2002, em volumes incompat\u00edveis com a capacidade econ\u00f4mica e financeira declarada. Outras 800 empresas omitiram a declara\u00e7\u00e3o de renda relativa ao ano de 2001 \u00e0 Secretaria da Receita, mesmo tendo movimentado R$ 3 bilh\u00f5es em importa\u00e7\u00f5es no per\u00edodo. H\u00e1 ainda um grupo de 400 que se apresentaram como inativas apesar de terem gastado mais de R$ 62 milh\u00f5es em importa\u00e7\u00f5es no per\u00edodo. <\/p>\n
T\u00e9cnicos da Receita se reunir\u00e3o na pr\u00f3xima semana para come\u00e7ar a intima\u00e7\u00e3o das empresas suspeitas. <\/p>\n
O problema \u00e9 que a Receita s\u00f3 contar\u00e1 com 46 t\u00e9cnicos para lutar contra o crime organizado. As empresas que n\u00e3o conseguirem explicar as incompatibilidades perder\u00e3o o CNPJ e as mercadorias ser\u00e3o apreendidas. <\/p>\n
A Receita Federal publica no Di\u00e1rio Oficial desta sexta (25)a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 229, que estabelece uma nova sistem\u00e1tica de habilita\u00e7\u00e3o no Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior (Siscomex). Os propriet\u00e1rios de empresas que pretendem exportar ou importar a partir de agora dever\u00e3o ir pessoalmente aos postos da Receita com documentos de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica, al\u00e9m de nomes de poss\u00edveis fornecedores e clientes, e a expectativa de volume a ser comercializado. Uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa semelhante, a n\u00ba 228 publicada no \u00faltimo dia 23, baixou regras semelhantes para as empresas que j\u00e1 est\u00e3o atuando no com\u00e9rcio exterior. <\/p>\n