A Receita Federal criou um novo sistema digital que permitir\u00e1 que os contribuintes que est\u00e3o em malha descubram que problemas levaram a sua declara\u00e7\u00e3o a ficar retida e como resolv\u00ea-los. Para isso, essas pessoas ter\u00e3o que ter um cadastro digital que poder\u00e3o usar para consultar toda a sua situa\u00e7\u00e3o fiscal e at\u00e9 mesmo entregar os documentos necess\u00e1rios para que o Fisco resolva as pend\u00eancias de sua declara\u00e7\u00e3o pela internet.<\/p>\n
Hoje, para saber o que aconteceu com a sua declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte precisa ir a uma delegacia da Receita e, muitas vezes, fica sem saber exatamente o que aconteceu, porque o Fisco n\u00e3o tem estrutura para atender todos os casos. Na maioria deles, esses contribuintes precisam ir \u00e0 delegacia mais de uma vez para apresentar os documentos necess\u00e1rios. Ainda n\u00e3o h\u00e1 empresas cadastradas na Receita para fazer a certifica\u00e7\u00e3o digital al\u00e9m do Serpro.<\/p>\n
Mas este ainda precisa ter a autoriza\u00e7\u00e3o final para entrar em funcionamento, o que deve ocorrer j\u00e1 na semana que vem. O custo do e-CPF (vers\u00e3o digital do CPF), que ser\u00e1 usado para ter acesso a este tipo de dados na internet, deve ficar em torno de R$ 30. O e-CPF n\u00e3o anula o CPF de papel e ter\u00e1 o mesmo n\u00famero do original. Al\u00e9m da consulta online da situa\u00e7\u00e3o fiscal, o contribuinte ainda ter\u00e1 acesso a v\u00e1rios outros servi\u00e7os da Receita, entre eles, poder\u00e1 fazer o parcelamento de tributos pela Internet sem sair de casa ou do escrit\u00f3rio. Hoje, para parcelar tributos \u00e9 preciso ir a uma delegacia regional da Receita.<\/p>\n
S\u00f3 ter\u00e3o acesso a essas informa\u00e7\u00f5es os contribuintes devidamente cadastrados. No site da Receita haver\u00e1 a lista das empresas que forem se registrando como certificadoras digitais. A import\u00e2ncia desta certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que \u00e9 a m\u00e1xima seguran\u00e7a para o contribuinte que estiver consultando este tipo de dados na Internet.<\/p>\n
Os cidad\u00e3os tamb\u00e9m poder\u00e3o tirar CPF pela rede e, assim, evitar as filas em bancos e o pagamento de R$ 4,50 do custo para tirar o documento atualmente. Para tirar este documento, bastar\u00e1 entrar no site da Receita, sem qualquer custo. O servi\u00e7o dever\u00e1 estar dispon\u00edvel nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n