A pr\u00e1tica de algumas lojas de n\u00e3o permitir aos clientes o teste de produtos nos finais-de-semana, em virtude do maior movimento, \u00e9 abusiva. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da t\u00e9cnica de defesa do consumidor do Procon S\u00e3o Paulo (Procon-SP), Solange Silva. De acordo com ela, testar os produtos \u00e9 um direito b\u00e1sico do consumidor, independentemente do dia da semana.<\/p>\n
– O artigo 6 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e9 claro ao afirmar que \u00e9 direito do consumidor ter acesso a informa\u00e7\u00f5es claras e adequadas sobre diferentes produtos e servi\u00e7os. Se ele n\u00e3o pode tirar o produto da caixa para experimentar, como saber\u00e1 que \u00e9 aquele que deseja? -questiona Solange.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Assist\u00eancia ao Consumidor e Trabalhador (Anacont), Jos\u00e9 Roberto Soares concorda com a t\u00e9cnica do Procon e vai al\u00e9m. “O consumidor tem o direito de testar o produto independentemente do dia. N\u00e3o se pode ter direito de final-de-semana e direito de dia da semana” ironiza.<\/p>\n
Jogo de cintura<\/b><\/p>\n
Para David Nigri, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor, da Vida e dos Direitos Civis (Adcon), essa situa\u00e7\u00e3o exige um pouco de jogo de cintura do consumidor. “\u00c9 at\u00e9 compreens\u00edvel que o lojista queira evitar fazer demonstra\u00e7\u00f5es de produtos em dias de grande movimenta\u00e7\u00e3o, mas se o consumidor assim desejar, ele ter\u00e1 que fazer. O cliente pode exigir a verifica\u00e7\u00e3o da publicidade do produto, direito b\u00e1sico do C\u00f3digo”.<\/p>\n
Ele sugere ao consumidor que optar por comprar o produto, mesmo sem experiment\u00e1-lo, que exija do lojista nota fiscal com a especifica\u00e7\u00e3o de que, no ato da compra, n\u00e3o houve teste.<\/p>\n
– Dessa forma, o consumidor se resguarda de qualquer tipo de problema no futuro. A venda sem o acesso ao produto pode ser interpretada como uma venda \u00e0 dist\u00e2ncia. Nesse tipo de negocia\u00e7\u00e3o, o consumidor tem at\u00e9 sete dias para devolver a mercadoria sem a necessidade de qualquer justificativa – enfatiza Nigri.<\/p>\n
De acordo com Solange, a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o nos direitos dos consumidores com rela\u00e7\u00e3o aos dias da semana diz respeito \u00e0s trocas de mercadorias, que podem ser recusadas aos s\u00e1bados e domingos. “Essa \u00e9 uma conven\u00e7\u00e3o das lojas e, se a pr\u00e1tica for informada claramente no estabelecimento, h\u00e1 respaldo para faz\u00ea-la”.<\/p>\n