Cancelar um contrato nem sempre \u00e9 f\u00e1cil. Alguns deles apresentam certas particularidades para rescis\u00e3o que, se forem ignoradas poder\u00e3o causar grandes transtornos ao consumidor. Desta forma, os t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, esclarecem os procedimentos para rescindir um contrato.<\/p>\n
O consumidor tem direito de exigir ao fornecedor que a rela\u00e7\u00e3o de consumo entre eles seja selada com um contrato, por escrito, onde conste, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o das partes, tudo o que for combinado verbalmente (data de in\u00edcio e t\u00e9rmino; valor a vista e a prazo; taxas de juros; encargos e san\u00e7\u00f5es por atraso no pagamento; per\u00edodo de validade; abrang\u00eancia; condi\u00e7\u00f5es para renova\u00e7\u00e3o; cancelamento etc.). Os espa\u00e7os em branco devem ser inutilizados e uma via deste documento pertence ao contratante.<\/p>\n
O contrato deve ser analisado com bastante aten\u00e7\u00e3o, especialmente a cl\u00e1usula que prev\u00ea seu cancelamento: em quais situa\u00e7\u00f5es; de que forma; exist\u00eancia de multa, descontos, car\u00eancia etc. Nos casos em que ele n\u00e3o especificar condi\u00e7\u00f5es para desist\u00eancia, \u00e9 aconselh\u00e1vel informar-se com anteced\u00eancia e solicitar que estas circunst\u00e2ncias sejam registradas por escrito. No intuito de evitar a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os por impulso e, assim, passar por dificuldades para descartar algo que n\u00e3o ir\u00e1 usufruir, estas exig\u00eancias devem ser analisadas criteriosamente antes da assinatura do contrato.<\/p>\n
De acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, se a cl\u00e1usula referente ao cancelamento estabelecer obriga\u00e7\u00f5es que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou sejam incompat\u00edveis com a boa f\u00e9 ou ao equil\u00edbrio entre as partes, ela poder\u00e1 ser considerada nula. Desta forma, os t\u00e9cnicos do Procon-SP alertam para a necessidade de ficar atento e fazer valer seus direitos.<\/p>\n
Como regra b\u00e1sica, para cancelar um contrato, o consumidor deve faz\u00ea-lo, preferencialmente, por escrito com c\u00f3pia protocolada. Se optar por telefone, anote data, hor\u00e1rio, nome do atendente, n\u00famero do protocolo de atendimento e solicite que lhe enviem um comprovante da rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n
Em alguns contratos, dependendo do segmento a que esteja ligado o servi\u00e7o, para efetivo cancelamento, s\u00e3o necess\u00e1rias mais algumas provid\u00eancias e cuidados. <\/p>\n