O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vai propor a\u00e7\u00f5es coletivas \u00e0 Justi\u00e7a Federal para obrigar Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ita\u00fa e Bradesco a ressarcirem os cotistas prejudicados em maio com a mudan\u00e7a nas regras dos fundos de investimento, a chamada marca\u00e7\u00e3o a mercado. Por serem encarregados de fiscalizar os gestores desses fundos, as a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m buscam responsabilizar, por improbidade administrativa, o presidente do Banco Central, Arminio Fraga, e o ent\u00e3o presidente da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, Jos\u00e9 Luiz Os\u00f3rio de Almeida Filho, al\u00e9m da diretora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC, Tereza Grossi. <\/p>\n
O an\u00fancio dos quatro pedidos de abertura de a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 feito nesta quinta (17) pela procuradora federal Valqu\u00edria Quixad\u00e1, que vem investigando desde maio as mudan\u00e7as dos fundos de investimento estabelecidas pelo Banco Central em conjunto com a CVM. A altera\u00e7\u00e3o nas regras pegou de surpresa milh\u00f5es de investidores, que tiveram perdas totais de mais de US$ 10 bilh\u00f5es (equivalente a quase 5% do patrim\u00f4nio de toda a ind\u00fastria de fundos), e levou a uma corrida de saques. <\/p>\n
A antecipa\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a, de setembro para maio, foi alvo de cr\u00edticas de diversos economistas, que atribuem \u00e0 medida parte da responsabilidade pelas turbul\u00eancias no mercado financeiro e pela disparada do d\u00f3lar. Houve ainda saques acima da m\u00e9dia na semana que antecedeu o an\u00fancio, o que gerou suspeitas de informa\u00e7\u00e3o privilegiada investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme o Jornal do Brasil revelou. <\/p>\n
Os quatro maiores bancos ser\u00e3o objeto das referidas a\u00e7\u00f5es por representarem, juntos, 60% do mercado, sendo 44% desse total relativo ao Banco do Brasil e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica. Segundo a procuradora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal determinar que esses bancos fa\u00e7am o ressarcimento de seus cotistas. O n\u00e3o cumprimento desta decis\u00e3o judicial, segundo ela, acarretaria imediatamente processo contra os gestores por improbidade administrativa. As penalidades passariam pela aplica\u00e7\u00e3o de multa, cassa\u00e7\u00e3o de direitos pol\u00edticos, ou at\u00e9 mesmo a destitui\u00e7\u00e3o dos cargos e fun\u00e7\u00f5es que ocupam. <\/p>\n
– Foi um preju\u00edzo indevido que acabou sendo repassado aos cotistas – afirmou Valqu\u00edria Quixad\u00e1. <\/p>\n
Para a procuradora, ficou configurada durante as suas investiga\u00e7\u00f5es que houve omiss\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central, que n\u00e3o cumpriu a pr\u00f3pria norma que estabeleceu em 1996 pela qual os fundos de investimento deveriam contabilizar os t\u00edtulos pelo valor de mercado. <\/p>\n
– Quando foi for\u00e7ado a fazer um ajuste, ele afrouxou – afirmou a procuradora. <\/p>\n
Quixad\u00e1 lembra que a diretora de fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC, Tereza Grossi, chegou a afirmar na \u00e9poca que a autoridade monet\u00e1ria n\u00e3o iria permitir que ocorressem perdas para os cotista dos fundos. <\/p>\n
Quixad\u00e1 disse que n\u00e3o conseguiu ind\u00edcios que pudessem comprovar se houve vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a. Os saques nos fundos de renda fixa entre os dias 21 e 28 de maio (v\u00e9spera do an\u00fancio das novas regras) totalizaram R$ 1,853 bilh\u00e3o, contra R$ 970,9 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo do m\u00eas anterior. <\/p>\n