Os consumidores de energia el\u00e9trica do Grupo B, como resid\u00eancias e com\u00e9rcios, que usam a rede de baixa tens\u00e3o, receber\u00e3o das distribuidoras, a partir do ano que vem, contas de luz com valores discriminados do uso do sistema de transmiss\u00e3o (tarifa-fio) e da energia consumida.<\/p>\n
A medida j\u00e1 constava do programa de revitaliza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico e foi oficializada por decreto presidencial publicado nesta ter\u00e7a-feira (08) no Di\u00e1rio Oficial. A regulamenta\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o dos contratos ser\u00e1 feita at\u00e9 o fim de novembro pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n
Os consumidores do Grupo A, que usam a rede de alta tens\u00e3o, ter\u00e3o que firmar contratos diferentes para compra de energia el\u00e9trica e para o uso do sistema de transmiss\u00e3o. O objetivo do governo \u00e9 fazer com que o consumidor saiba exatamente o quanto est\u00e1 pagando pela energia que consome e quanto paga pelo transporte dessa energia atrav\u00e9s das linhas de transmiss\u00e3o. Atualmente, esses consumidores t\u00eam apenas um contrato unificado com a distribuidora, que n\u00e3o discrimina os valores pagos pela energia comprada e pela tarifa-fio.<\/p>\n
A substitui\u00e7\u00e3o desses contratos seguir\u00e1 um cronograma que vai at\u00e9 2005, de acordo com quantidade de energia consumida. At\u00e9 julho do ano que vem, ser\u00e3o substitu\u00eddos os contratos de quem consome mais de 3 MW. Quem consome mais de 1 MW ter\u00e1 que alterar os contratos at\u00e9 julho de 2004. E a partir de julho de 2005, a determina\u00e7\u00e3o atingir\u00e1 todos os consumidores do Grupo A.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o fato do grande consumidor n\u00e3o ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o quanto est\u00e1 pagando pelo transporte da energia \u00e9 uma barreira para que ele seja livre para comprar energia de quem quiser. Por enquanto, apenas quem consome mais de 3 MW de energia pode deixar de ser cliente cativo da distribuidora e se tornar livre para comprar energia de quem quiser, mas, at\u00e9 2005, esse passar\u00e1 a ser um direito de todos os consumidores de alta tens\u00e3o.<\/p>\n