Profissionais liberais que costumam sonegar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal sobre parte de seus rendimentos devem se cuidar. O Fisco est\u00e1 de olho nessa turma, apontada como grande sonegadora de impostos no Brasil. De janeiro a julho deste ano, o \u00f3rg\u00e3o concluiu 190 a\u00e7\u00f5es fiscais contra eles, o que resultou em R$ 4,5 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios (cobran\u00e7a do imposto atrasado, acrescido de juros e multa). <\/p>\n
At\u00e9 o fim deste m\u00eas, outras 120 a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o estar encerradas. Desse grupo, destacam-se os m\u00e9dicos e dentistas. Atualmente, h\u00e1 1,8 mil a\u00e7\u00f5es fiscais abertas contra esses profissionais. As investiga\u00e7\u00f5es referem-se aos anos de 1998 e 1999. <\/p>\n
Vamos intensificar o trabalho em cima dos profissionais liberais. Isso ser\u00e1 uma prioridade no ano que vem. As a\u00e7\u00f5es fiscais est\u00e3o provando que eles sonegam – avisou o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso. <\/p>\n
Segundo ele, s\u00e3o tr\u00eas os rastros seguidos pelos auditores da Receita para identificar a sonega\u00e7\u00e3o de impostos por parte desses profissionais. Uma delas \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio expressivo sem rendimento declarado correspondente. <\/p>\n
A outra \u00e9 a movimenta\u00e7\u00e3o financeira muito acima da que consta na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. Em alguns casos, esses profissionais tamb\u00e9m declararam corretamente a renda, mas lan\u00e7am no livro-caixa dos consult\u00f3rios e escrit\u00f3rios despesas fict\u00edcias, com a finalidade de conseguir abatimento nos impostos devidos. <\/p>\n
Cardoso conta que \u00e9 comum um profissional ter duas ou mais fontes de rendimento e declarar apenas uma. Mas, esse artif\u00edcio acaba aparecendo de alguma forma, seja por meio do patrim\u00f4nio ou da movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Profissionais renomados estariam envolvidos nessas irregularidades. <\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os profissionais liberais se intensificou depois que a Receita passou a cruzar os dados da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) com os da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, no ano passado. O ano-calend\u00e1rio escolhido para o in\u00edcio desse trabalho foi o de 1998. O Fisco identificou 15 mil m\u00e9dicos, dentistas, advogados, engenheiros e outros profissionais que tiveram movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria aparentemente incompat\u00edvel com a renda declarada. Naquele ano, esses contribuintes movimentaram R$ 2,6 bilh\u00f5es. <\/p>\n
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o Brasil tem 1,3 milh\u00e3o de profissionais liberais. Desse total, 1,1 milh\u00e3o foram fiscalizados pela Receita na fase inicial e 15 mil, considerados suspeitos, ca\u00edram na malha fina. <\/p>\n
Nas declara\u00e7\u00f5es em que foram constatadas irregularidades, os profissionais liberais pagaram um imposto m\u00e9dio de 1,5% sobre o que ganharam, sendo que o imposto varia de 15% a 27,5%. A maioria dos profissionais liberais (85%) pode descontar na declara\u00e7\u00e3o os gastos com material necess\u00e1rio para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. <\/p>\n
Os dentistas, que t\u00eam o maior percentual de dedu\u00e7\u00e3o, podem abater at\u00e9 20% dos gastos. Mas a Receita constatou que eles descontaram, em m\u00e9dia, 80%. A multa imposta pelo Fisco para essas irregularidades pode variar de 75% a 225% do valor devido. <\/p>\n