Est\u00e1 em curso, nos bastidores do governo, a chamada guerra dos t\u00edquetes, que op\u00f5e as operadoras do setor de vale-refei\u00e7\u00e3o a um cons\u00f3rcio de grandes bancos, o Visa Vale. A disputa, iniciada no Minist\u00e9rio do Trabalho, j\u00e1 chegou \u00e0 Secretaria de Direito Econ\u00f4mico (SDE) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e movimenta uma verdadeira guerra de lobbies junto ao governo e ao Congresso. <\/p>\n
Querendo engordar suas carteiras com clientes das classes C, D e E, os bancos descobriram um grande fil\u00e3o: o PAT, o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador, que reduz o Imposto de Renda de empresas que forne\u00e7am alimenta\u00e7\u00e3o a seus trabalhadores, seja em restaurantes pr\u00f3prios ou por meio do fornecimento de vales-refei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Minist\u00e9rio do Trabalho passou decis\u00e3o para SDE<\/b><\/p>\n
O mercado de vales \u00e9 dominado por um grupo de empresas que cobra uma taxa das empresas clientes e dos estabelecimentos conveniados. As maiores s\u00e3o Ticket Refei\u00e7\u00e3o, Vale Refei\u00e7\u00e3o e Cheque Card\u00e1pio. Existem cerca de 60 firmas credenciadas. <\/p>\n
De olho nesse mercado, Bradesco, Banco do Brasil, ABN-Amro (Real) e Visa formaram o cons\u00f3rcio Visa Vale e apresentaram \u00e0 Comiss\u00e3o Tripartite de Gest\u00e3o do PAT (composta por representantes do governo, das centrais sindicais e das confedera\u00e7\u00f5es patronais) a proposta de ingressar no setor distribuindo cart\u00f5es eletr\u00f4nicos multiprodutos, em vez de t\u00edquetes, ou cart\u00e3o magn\u00e9tico espec\u00edfico do programa. O Minist\u00e9rio do Trabalho recusou em duas oportunidades mas, diante das press\u00f5es, encaminhou a disputa \u00e0 SDE. <\/p>\n
O cart\u00e3o dos bancos conteria, al\u00e9m do cr\u00e9dito para alimenta\u00e7\u00e3o, produtos financeiros como empr\u00e9stimo autom\u00e1tico e cart\u00f5es de cr\u00e9dito. <\/p>\n
As operadoras montaram a resist\u00eancia. Em documento enviado \u00e0 Comiss\u00e3o Tripartite, R\u00f4mulo Federici, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Refei\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o Conv\u00eanio para o Trabalhador (Assert) adverte: <\/p>\n
“\u00c0 luz de diversas evid\u00eancias, manifestamos nosso desacordo e receio de que a uni\u00e3o dessas quatro megaempresas financeiras seja, na realidade, uma ferramenta estrat\u00e9gica de capta\u00e7\u00e3o de clientes de baixa renda, que produziria distor\u00e7\u00f5es no programa e nociva concentra\u00e7\u00e3o do mercado.” <\/p>\n
O presidente do Bradesco, M\u00e1rcio Cypriano, confirmou, em recente entrevista, os objetivos do Visa Vale, afirmando que, al\u00e9m de possibilitar a amplia\u00e7\u00e3o da carteira de clientes, o ingresso nesse mercado ajudar\u00e1 o banco a cumprir a meta de conquistar um milh\u00e3o de novos clientes nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Ele espera que a Visa Vale comece a operar at\u00e9 o fim do ano. <\/p>\n
Parecer do SDE pode sair nos pr\u00f3ximos dias<\/b><\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Paulo de Tarso Ribeiro, acredita que a SDE venha a dar seu parecer nos pr\u00f3ximos dias. Diz ele: <\/p>\n
” Em princ\u00edpio, o ingresso de novos operadores amplia a concorr\u00eancia e isto \u00e9 bom. Mas se ficar caracterizado que os bancos est\u00e3o montando um truste para dominar o mercado, a secretaria pode contestar a forma\u00e7\u00e3o do Visa Vale no Cade. <\/p>\n
As operadoras, segundo R\u00f4mulo, alegam n\u00e3o apenas a forma\u00e7\u00e3o do truste, mas o desvio de finalidade do PAT, que n\u00e3o foi criado para fornecer produtos banc\u00e1rios ao trabalhador, e sim uma op\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o que o livrou da antiga marmita ou da m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o durante o trabalho. <\/p>\n
” Est\u00e3o montando uma megaopera\u00e7\u00e3o oligopolista para sugar clientes do PAT para as carteiras de tr\u00eas bancos, eliminando-se os demais concorrentes ” diz ele.<\/p>\n