A minirreforma tribut\u00e1ria dever\u00e1 tornar mais caros os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica. “A medida tem o m\u00e9rito de incentivar a exporta\u00e7\u00e3o e acabar com a cobran\u00e7a em cascata do PIS”, afirma o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Telebrasil), Cleofas Uchoa. “Mas, na pr\u00e1tica, onera os servi\u00e7os.”<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria da minirreforma eleva de 0,65% para 1,65% a al\u00edquota do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), que passa a ser cobrada sobre o valor agregado. Para as empresas dos setores, o que acontece \u00e9 um aumento de imposto, pois h\u00e1 pouco o que se creditar no c\u00e1lculo do tributo. As geradoras de energia, por exemplo, s\u00e3o produtoras prim\u00e1rias e n\u00e3o teriam como amenizar o aumento da al\u00edquota do imposto com cr\u00e9ditos provenientes de compras.<\/p>\n
Estiveram reunidos, em Bras\u00edlia, representantes das 15 maiores operadoras, com o objetivo de elaborar, sob a iniciativa da Telebrasil, a proposta de uma nova metodologia de tributa\u00e7\u00e3o para o setor. “Os impostos brasileiros sobre telecomunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o os maiores do mundo”, diz Uchoa. Os representantes do setor de energia, por sua vez, dever\u00e3o se reunir dia 11de setembro para discutir as novas medidas.<\/p>\n
Na maioria dos Estados, que cobram 25% de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), os tributos chegam a 40% da conta telef\u00f4nica paga pelo consumidor, ainda sem considerar o aumento do PIS. <\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Prestadores de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular planeja contratar uma consultoria para calcular o impacto da medida. Algumas distribuidoras de energia j\u00e1 calculam impacto de pelo menos 1% nas tarifas cobradas do consumidor por causa da eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do PIS. Uma fonte do setor lembra que quando houve mudan\u00e7a tamb\u00e9m na Cofins, as tarifas de energia foram reajustadas.<\/p>\n