O consumidor precisa tomar algumas medidas de precau\u00e7\u00e3o para evitar problemas na hora de encerrar uma conta corrente banc\u00e1ria, pois as institui\u00e7\u00f5es financeiras continuam cobrando tarifas e encargos de contas ativas, mesmo que o cliente n\u00e3o a utilize. Assim, encerr\u00e1-la \u00e9 o melhor para evitar preju\u00edzos financeiros futuros. E j\u00e1 no momento de assinar o contrato de abertura da conta, o cliente deve estar ciente das cl\u00e1usulas de encerramento.<\/p>\n
A assessora de dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, Dinah Barreto, destaca que o consumidor deve comunicar o cancelamento da conta \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria por escrito. “O cliente deve fazer uma carta de encerramento e protocolar junto \u00e0 sua ag\u00eancia. Al\u00e9m disso, o cliente deve entregar seus tal\u00f5es de cheque e seu cart\u00e3o de d\u00e9bito”, recomenda. <\/p>\n
O ato de protocolar o encerramento da conta banc\u00e1ria evita a cobran\u00e7a de tarifas e encargos ap\u00f3s a data de cancelamento da conta. “A carta protocolada serve como prova concreta do encerramento da conta”, explica Dinah Barreto. Se o nome for inclu\u00eddo na lista de devedores do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC), o consumidor pode processar o banco por perdas e danos. “As vezes, os bancos fazem cobran\u00e7as de tarifas em contas encerradas e os casos v\u00e3o parar na Justi\u00e7a. O consumidor que tiver um registro do encerramento pode mover uma a\u00e7\u00e3o contra a institui\u00e7\u00e3o”, alerta a assistente de dire\u00e7\u00e3o do Procon-SP. <\/p>\n
Para quem pretende abrir processo contra uma institui\u00e7\u00e3o financeira, vale lembrar que, nas a\u00e7\u00f5es cujo valor da causa n\u00e3o ultrapasse 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 8 mil), h\u00e1 o benef\u00edcio do Juizado Especial C\u00edvel. At\u00e9 20 sal\u00e1rios (R$ 4 mil), a presen\u00e7a do advogado fica dispensada. Acima destes valores, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a comum. <\/p>\n
Gerentes ignoram encerramentos<\/b><\/p>\n
De acordo com a assessora de dire\u00e7\u00e3o do Procon-SP, muitas vezes, o consumidor \u00e9 surpreendido por cobran\u00e7a de tarifas de contas encerradas por culpa dos pr\u00f3prios bancos. “Em muitos casos, os gerentes ignoram o pedido de cancelamento da conta e o banco continua a cobrar taxas de manuten\u00e7\u00e3o da conta”, explica Dinah Barreto. Ela avisa que depois de encerrada a conta, o consumidor deve verificar se o banco continua enviando extratos mensais e cobrando encargos. <\/p>\n
Dinah Barreto avisa que o consumidor n\u00e3o deve se esquecer, antes de encerrar a conta, de cancelar todos os d\u00e9bitos autom\u00e1ticos e verificar todos os cheques pr\u00e9-datados que ainda est\u00e3o para cair. <\/p>\n