O Governo de S\u00e3o Paulo vai fazer mudan\u00e7as no sistema estadual simplificado de tributa\u00e7\u00e3o das Micro e Pequenas Empresas, conhecido como Simples Paulista. <\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Fernando Dall'Acqua, est\u00e3o em estudo duas propostas: uma prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do teto de faturamento para isen\u00e7\u00e3o de ICMS das empresas de pequeno porte. Outra, da pr\u00f3pria secretaria, mant\u00e9m o atual patamar de isen\u00e7\u00e3o ” que vale para as empresas com receita bruta anual at\u00e9 R$ 120 mil ” e cria mecanismo de redu\u00e7\u00e3o em cascata das atuais al\u00edquotas do imposto, beneficiando todo o leque de empresas com receita acima de R$ 120 mil\/ano. <\/p>\n
Hoje, o Simples fixa al\u00edquota zero de ICMS para empresas com receita anual at\u00e9 R$ 120 mil; al\u00edquota de 2,2% para receita entre R$ 120 mil e R$ 720 mil\/ano e de 3,2% para faixa entre R$ 720 mil e R$ 1,2 milh\u00e3o. Proposta da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo (Fecom\u00e9rcio) e da Fecesp, que representam respectivamente empresas e empregados do com\u00e9rcio, defende que o Governo dobre o teto de isen\u00e7\u00e3o, de R$ 120 mil para R$ 240 mil\/ano. <\/p>\n
De acordo com Dall'Acqua, c\u00e1lculos preliminares mostram que a proposta das federa\u00e7\u00f5es custaria ao estado R$ 42,5 milh\u00f5es\/ano, e beneficiaria 21 mil contribuintes, cujo faturamento fica entre R$ 120 mil e R$ 240 mil. <\/p>\n
J\u00e1 o escalonamento das al\u00edquotas poder\u00e1 n\u00e3o ter custo muito superior, e beneficiaria com redu\u00e7\u00e3o de imposto um universo bem maior, de aproximadamente 42 mil empresas. “Para n\u00f3s, mais importante que ren\u00fancia ou benef\u00edcio fiscal, \u00e9 o fato de que o sistema em cascata geraria dois efeitos positivos: desestimularia a sonega\u00e7\u00e3o, que \u00e9 grande no atual sistema de faixas fixas, e estimularia a formaliza\u00e7\u00e3o no mercado”, diz o secret\u00e1rio. <\/p>\n
Queda de 80%<\/b><\/p>\n
Exemplo de como o novo sistema funcionaria: a empresa com receita anual de R$ 150 mil paga hoje al\u00edquota de 2,2% sobre o valor total, ou seja, R$ 3,3 mil de ICMS. Com a nova tabela, ficaria isenta na faixa at\u00e9 R$ 120 mil, e pagaria apenas sobre a diferen\u00e7a de R$ 30 mil, com redu\u00e7\u00e3o no percentual de 2,2% para 0,44%. O valor recolhido, neste caso, cairia 80%, para R$ 660. Quanto maior o faturamento, menor seria o efeito de redu\u00e7\u00e3o gradual de al\u00edquotas. <\/p>\n
A secretaria far\u00e1 nova reuni\u00e3o com as duas federa\u00e7\u00f5es na ter\u00e7a-feira (3), e pretende chegar a uma proposta de consenso, para ser encaminhada ao governador. Qualquer mudan\u00e7a no Simples exige um projeto de lei, que pode ser aprovado ainda este ano. S\u00e3o beneficiadas pelo Simples 555 mil empresas, das quais 513 mil com isen\u00e7\u00e3o do ICMS. Das demais, 39 mil est\u00e3o na faixa de 2,2% e 2,3 mil pagam 3,2%. <\/p>\n
Para o vice-presidente da Fecesp, Luiz Carlos Motta, a id\u00e9ia de imposto escalonado \u00e9 positiva, mas a entidade vai continuar brigando para que tamb\u00e9m seja ampliado o teto de isen\u00e7\u00e3o. Joseph Couri, que representa micro e pequenas ind\u00fastrias, tamb\u00e9m defende amplia\u00e7\u00e3o do teto de isen\u00e7\u00e3o. <\/p>\n