Pr\u00e1tica comum na rela\u00e7\u00e3o entre consumidor e vendedor, a troca de roupas por problemas de gosto (cor, modelo, caimento etc.) n\u00e3o \u00e9 garantida por lei. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) garante a troca, o ressarcimento do valor pago ou o abatimento no pre\u00e7o de qualquer mercadoria apenas em caso de defeito ou de combina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, desde que esta conste na nota fiscal ou etiqueta do produto.<\/p>\n
T\u00e9cnica da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP – \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor ligado ao governo do Estado -, Neide Ayoub, avisa que a troca de produtos em perfeito estado \u00e9 uma liberalidade do estabelecimento que o vendeu. “J\u00e1 virou h\u00e1bito do com\u00e9rcio e \u00e9 uma maneira de conquistar o cliente, mas de maneira alguma \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do lojista”, disse.<\/p>\n
Ela informou que a loja apenas deve trocar um item de vestu\u00e1rio que n\u00e3o tenha sido do agrado do comprador apenas quando ela tiver se comprometido por escrito a isso. “Muitas lojas t\u00eam, na etiqueta de suas roupas ou na nota fiscal, um aviso de troca em no m\u00e1ximo dez dias, por exemplo. Nesses casos, o estabelecimento assumiu um compromisso e deve cumpri-lo.” Portanto, a especialista afirmou que o consumidor deve exigir que a combina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de troca seja especificada na nota fiscal.<\/p>\n
J\u00e1 em caso de defeito ou m\u00e1 qualidade da roupa, a troca deve ser obrigat\u00f3ria. “O fornecedor tem 30 dias, a partir da reclama\u00e7\u00e3o, para sanar o v\u00edcio. Caso isso n\u00e3o seja poss\u00edvel, o produto deve ser trocado ou o dinheiro devolvido”, disse Neide Ayoub. A reclama\u00e7\u00e3o pode ser feita at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a compra. Os v\u00edcios v\u00e3o desde costuras malfeitas e bolinhas que aparecem no tecido at\u00e9 roupas que encolhem ou desbotam na lavagem. <\/p>\n
Consumidor deve seguir instru\u00e7\u00f5es de lavagem<\/b><\/p>\n
A especialista do Procon afirmou que as instru\u00e7\u00f5es contidas na etiqueta do produto devem ser seguidas. “Se o consumidor n\u00e3o seguir corretamente as instru\u00e7\u00f5es de lavagem que constam na etiqueta e porventura danificar o produto, o fornecedor n\u00e3o pode ser responsabilizado”, disse.<\/p>\n
Da mesma forma, caso conste na nota ou na etiqueta algum v\u00edcio que o produto tenha, o consumidor j\u00e1 estaria de antem\u00e3o avisado e, assim, n\u00e3o poderia reclamar depois. Esses casos s\u00e3o comuns em lojas de ponta de estoque, em que os produtos t\u00eam pequenos defeitos de fabrica\u00e7\u00e3o, ou em brech\u00f3s, que vendem roupas de segunda m\u00e3o. \u00c9 justamente por esses inconvenientes que se paga mais barato nesses estabelecimentos.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es devem ser apresentadas ao comprador antes de fechar o neg\u00f3cio, para que ele possa fazer sua escolha com consci\u00eancia. “N\u00f3s entendemos que, se o consumidor \u00e9 avisado com anteced\u00eancia, n\u00e3o pode ser entendido como abuso. Mas \u00e9 preciso que conste na nota o v\u00edcio que o produto apresenta. Qualquer outro problema que apare\u00e7a depois \u00e9 de responsabilidade de fornecedor”, informou Neide Ayoub. <\/p>\n
Loja n\u00e3o \u00e9 obrigada a ter provador<\/b><\/p>\n
Segundo a especialista do Procon, as lojas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a oferecer provador a seus clientes. “Elas normalmente oferecem, mas n\u00e3o h\u00e1 lei a esse respeito. O CDC diz que os produtos devem ser deixados \u00e0 mostra para que o consumidor o veja e teste, mas n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfico quanto a “provadores.”<\/p>\n
De acordo com Neide Ayoub, o consumidor assume um risco quando decide comprar uma pe\u00e7a de vestu\u00e1rio sem prov\u00e1-la. “Se ele efetuar a compra, est\u00e1 de qualquer forma aceitando essas condi\u00e7\u00f5es.” Ela advertiu que, nessas circunst\u00e2ncias, o consumidor deve combinar a possibilidade de troca e faz\u00ea-la constar na nota fiscal. Assim, ele estaria se precavendo de um eventual contratempo. <\/p>\n