A Ag\u00eancia Nacional da Sa\u00fade Suplementar (ANS) quer padronizar a declara\u00e7\u00e3o que o consumidor precisa preencher no ato da contrata\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade. Esse documento \u00e9 a base para definir se a pessoa \u00e9 portadora de doen\u00e7a preexistente. <\/p>\n
Os planos s\u00e3o proibidos de recusar a ades\u00e3o desse consumidor, mas podem cobrar mais pelo servi\u00e7o ou fixar um tempo maior de car\u00eancia para iniciar o atendimento. Em vez da car\u00eancia normal de seis meses, o plano somente passa a cobrir procedimentos de alta complexidade vinculados \u00e0 doen\u00e7a preexistente ap\u00f3s 24 meses da assinatura do contrato.<\/p>\n
A padroniza\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade ser\u00e1 discutida na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Sa\u00fade Suplementar da ag\u00eancia, que ocorrer\u00e1 na primeira quinzena de setembro. T\u00e9cnicos da ag\u00eancia apostam nessa solu\u00e7\u00e3o para acabar com pol\u00eamicas desnecess\u00e1rias sobre doen\u00e7a preexistente. Pela lei dos planos de sa\u00fade, s\u00f3 se enquadram nessa defini\u00e7\u00e3o aquelas doen\u00e7as que a pessoa sabe que tem e a declara. Mas a ANS tem recebido den\u00fancias contra operadoras que se utilizam de respostas dadas na declara\u00e7\u00e3o para lan\u00e7ar d\u00favidas sobre o real estado de sa\u00fade do associado na \u00e9poca da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. <\/p>\n
Consumidor<\/b><\/p>\n
Para evitar abusos, a ANS j\u00e1 encomendou estudos sobre a declara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade \u00e0s 34 entidades integrantes da C\u00e2mara de Sa\u00fade Suplementar, entre elas operadoras e institutos de defesa do consumidor. Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, esse \u00f3rg\u00e3o consultivo permanente da ag\u00eancia discutir\u00e1 tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de campanha para informar ao associado de um plano de sa\u00fade que seu filho rec\u00e9m-nascido tem direito \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica e \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o como dependente, nos primeiros 30 dias ap\u00f3s o parto. A meta \u00e9 evitar que os consumidores percam o prazo legal para a inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n