O consumidor est\u00e1 prestes a ganhar um importante instrumento para sua defesa. O Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, vai lan\u00e7ar no pr\u00f3ximo m\u00eas um cadastro com as principais reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores de todo o Pa\u00eds. Esta lista vai permitir saber quais as empresas que mais desrespeitam o direito de seus clientes. Segundo o DPDC, os maiores problemas detectados foram com os planos de sa\u00fade, bancos e empresas que fazem propaganda enganosa. <\/p>\n
“No caso das operadoras de sa\u00fade, as queixas s\u00e3o principalmente de exclus\u00e3o da cobertura do plano e a limita\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o em determinados hospitais. Contra os bancos pesam os casos de cl\u00e1usulas abusivas em contratos e problemas de venda casada”, afirma Amanda Fl\u00e1vio de Oliveira, diretora do DPDC. <\/p>\n
At\u00e9 hoje, para saber se uma empresa tem muitas reclama\u00e7\u00f5es, o consumidor tem que consultar o cadastro do Procon de sua cidade, que s\u00f3 registra os problemas locais. Com isso comerciantes que j\u00e1 praticaram irregularidades em determinado munic\u00edpio acabam se dirigindo para bem longe, sem deixar rastro. “Com um cadastro de reclama\u00e7\u00f5es integrado vai ficar mais f\u00e1cil de controlar abusos de algumas empresas.” <\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um cadastro nacional de reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores \u00e9 prevista pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, publicado em 1991. Ent\u00e3o por que tanta demora para fazer a lista? Segundo Amanda, o problema \u00e9 a falta de estrutura dos Procons ” a maioria n\u00e3o est\u00e1 informatizada. Dos 600 Procons estaduais e municipais do Brasil, s\u00f3 foi poss\u00edvel obter dados de apenas sete, entre eles o Procon de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n