Criado para facilitar a vida do cliente banc\u00e1rio, o d\u00e9bito autom\u00e1tico eliminou a necessidade de enfrentar filas em ag\u00eancias banc\u00e1rias e tamb\u00e9m do risco de esquecer o pagamento de uma conta. Por\u00e9m, de acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, este servi\u00e7o pode trazer uma grande dor de cabe\u00e7a ao consumidor. Principalmente para os clientes que cancelam servi\u00e7os mas sofrem com d\u00e9bitos n\u00e3o autorizados.<\/p>\n
O advogado especializado em defesa do consumidor Jos\u00e9 Eduardo Tavolieri de Oliveira, avisa que todo d\u00e9bito autom\u00e1tico deve ser autorizado pelo cliente. “Existem casos em que a empresa prestadora do servi\u00e7o ou a institui\u00e7\u00e3o financeira realizam o d\u00e9bito sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do consumidor”, alerta. O advogado destaca que esse procedimento \u00e9 ilegal e abusivo.<\/p>\n
O consumidor que sofrer preju\u00edzos financeiros com d\u00e9bitos n\u00e3o autorizados pode recorrer aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e \u00e0 Justi\u00e7a. “O banco e a empresa s\u00e3o respons\u00e1veis por eventuais problemas financeiros decorrentes do d\u00e9bito n\u00e3o autorizado pelo cliente”, afirma Jos\u00e9 Tavolieri. O advogado recomenda que o consumidor tenha a disciplina de sempre consultar sua conta, pelo menos uma vez por m\u00eas, para evitar irregularidades.<\/p>\n
O t\u00e9cnico de assuntos financeiros do Procon-SP, Alexandre Costa Oliveira, ressalta que em muitos casos o consumidor n\u00e3o tem dinheiro na conta para cobrir o d\u00e9bito autom\u00e1tico e acaba utilizando, sem querer, o limite do cheque especial. “Nestes casos a d\u00edvida do cliente acaba ficando maior, pois ter\u00e1 que pagar os juros do cheque especial. Se o cliente n\u00e3o tiver limite, corre o risco de entrar na lista de inadimplentes ou ter um cheque devolvido”, explica.<\/p>\n
Em primeiro lugar, o cliente pode tentar resolver o caso junto ao gerente de sua conta, orienta o t\u00e9cnico do Procon-SP. Se o caso n\u00e3o for resolvido, ele pode levar sua reclama\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. Em \u00faltima inst\u00e2ncia pode recorrer ao Poder Judici\u00e1rio. “O consumidor pode mover uma a\u00e7\u00e3o de perdas e danos contra o banco e a empresa, pois os dois s\u00e3o respons\u00e1veis por eventuais preju\u00edzos financeiros”, avisa Jos\u00e9 Tavolieri.<\/p>\n
Vale lembrar que, nas a\u00e7\u00f5es cujo valor da causa n\u00e3o ultrapasse 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 8 mil), h\u00e1 o benef\u00edcio do Juizado Especial C\u00edvel. At\u00e9 20 sal\u00e1rios (R$ 4 mil), a presen\u00e7a do advogado fica dispensada. Acima destes valores, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a comum. <\/p>\n
Cancelamento<\/b><\/p>\n
O t\u00e9cnico do Procon-SP comenta que um dos principais problemas com d\u00e9bito autom\u00e1tico est\u00e1 relacionado ao cancelamento do servi\u00e7o. “Existem alguns casos em que o cliente faz o pedido de cancelamento do d\u00e9bito autom\u00e1tico, mas o banco ou a empresa continuam debitando os valores do servi\u00e7o na conta corrente”, explica. O ideal, segundo Alexandre Oliveira, \u00e9 cancelar o servi\u00e7o por escrito.<\/p>\n
Jos\u00e9 Tavolieri, orienta o cliente a formalizar todos os procedimentos no banco. Ou seja, o consumidor deve escrever uma carta pedindo o cancelamento e obter o protocolo na ag\u00eancia onde tem conta e na empresa que presta o servi\u00e7o. Depois, \u00e9 necess\u00e1rio acompanhar os extratos da conta em que era efetuado o d\u00e9bito para ter certeza de que o d\u00e9bito foi cancelado. <\/p>\n