O consumidor que compra um alimento estragado ou contaminado tem direito de trocar o produto ou receber restitui\u00e7\u00e3o do dinheiro. Este direito est\u00e1 determinado no artigo 18 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), que trata de casos de v\u00edcio de qualidade. De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, o consumidor deve checar se o produto veio estragado da f\u00e1brica ou foi danificado no ponto-de-venda para ver quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel por arcar com os custos.<\/p>\n
O primeiro passo do consumidor que compra um alimento estragado \u00e9 levar de volta ao ponto-de-venda para troca ou devolu\u00e7\u00e3o do seu dinheiro. “O consumidor pode tamb\u00e9m ligar para os Servi\u00e7os de Atendimento ao Consumidor (SAC) das empresas fabricantes”, ensina a t\u00e9cnica em alimentos do Procon-SP, Renata Molina. Se n\u00e3o conseguir a troca do produto por estes dois canais, o consumidor pode recorrer aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor de sua cidade. <\/p>\n
Problema de sa\u00fade<\/b><\/p>\n
Caso o produto provoque algum problema de sa\u00fade e o consumidor precise ficar internado, as despesas tamb\u00e9m devem ser pagas pelo respons\u00e1vel da contamina\u00e7\u00e3o do produto, avisa a t\u00e9cnica em alimentos do Procon-SP, Renata Molina. “Se o consumidor sofrer algum tipo de problema estomacal ou intoxica\u00e7\u00e3o por causa de alimentos estragados, o respons\u00e1vel deve pagar toda a despesa com interna\u00e7\u00e3o, consulta e rem\u00e9dios”, afirma.<\/p>\n
Para saber quem foi o respons\u00e1vel pela contamina\u00e7\u00e3o do produto, o Procon-SP aconselha o consumidor a procurar o ponto-de-venda do produto e verificar as condi\u00e7\u00f5es de armazenamento do produto. Em casos de produtos congelados, verificar se a geladeira est\u00e1 na temperatura correta. Se o produto estiver armazenado incorretamente ou houver falta de higiene nas prateleiras ou geladeiras do estabelecimento comercial, o alimento pode sofrer contamina\u00e7\u00e3o por fungos ou bact\u00e9rias, alerta a t\u00e9cnica do Procon-SP.<\/p>\n
Renata Molina explica que para conseguir ter as despesas pagas pelo fabricante ou comerciante em caso de alimento estragado, o consumidor deve ter a nota fiscal do produto, o diagn\u00f3stico do m\u00e9dico e um laudo comprovando que o alimento estava contaminado. “Os laudos podem ser feitos por laborat\u00f3rios vinculados ao fabricante ou ligados a \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e tamb\u00e9m da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria de seu munic\u00edpio”, ressalta a t\u00e9cnica do Procon-SP. <\/p>\n
Se ficar comprovado no laudo que o alimento estava estragado ou contaminado desde sua produ\u00e7\u00e3o, o fabricante deve arcar com os preju\u00edzos do consumidor, avisa a t\u00e9cnica do Procon-SP. O consumidor pode ligar tamb\u00e9m para o \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria de sua cidade para denunciar a empresa. “Neste caso a fiscaliza\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria vai at\u00e9 o ponto-de-venda para recolher o lote do alimento estragado e coletar amostras para an\u00e1lise em laborat\u00f3rio”, informa. <\/p>\n