Consumidor residencial teve reajuste superior a 120% desde o in\u00edcio das privatiza\u00e7\u00f5es. Por outro lado, a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA ficou em 72,75%, de acordo com o Idec. O Instituto encaminhou propostas de redu\u00e7\u00e3o de tarifas de energia \u00e0 Aneel. <\/p>\n
Aproveitando a temporada de revis\u00e3o tarif\u00e1ria, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou para a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) um documento com propostas para a redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia el\u00e9trica. <\/p>\n
De acordo com a entidade, entre 1995 – quando tiveram in\u00edcio as privatiza\u00e7\u00f5es no setor – e julho de 2001, as tarifas de energia el\u00e9trica residencial tiveram aumento m\u00e9dio de 129,85%, comparado com uma infla\u00e7\u00e3o de 72,75% medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). <\/p>\n
“O que a gente prop\u00f5e \u00e9 que est\u00e1 na hora de o consumidor ser beneficiado com a privatiza\u00e7\u00e3o, pois at\u00e9 agora ele s\u00f3 arcou com reajustes, muito acima da infla\u00e7\u00e3o”, diz o coordenador do Departamento T\u00e9cnico do Idec, Marcos P\u00f3. Diferentemente do reajuste tarif\u00e1rio, que \u00e9 anual, a revis\u00e3o tarif\u00e1ria ocorre a cada quatro ou cinco anos, dependendo dos termos do contrato de concess\u00e3o da empresa. <\/p>\n
Nessa revis\u00e3o, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es gerais como varia\u00e7\u00e3o cambial, taxa de infla\u00e7\u00e3o e custo da energia, tamb\u00e9m s\u00e3o analisados fatores que envolvem toda a estrutura da empresa, os ganhos e gastos. “O fator X, que \u00e9 o \u00edndice de produtividade, deve ser repassado para o consumidor e o que vemos \u00e9 que as empresas ganharam em produtividade nesses anos e o consumidor n\u00e3o tem sido beneficiado.” Segundo o coordenador, o Idec analisou os indicadores das empresas e chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que o lucro operacional, de 1998 para 2000, aumentou 85%. <\/p>\n
Empresas repassam preju\u00edzo<\/b><\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de custos com a folha de pagamento e automatiza\u00e7\u00e3o de processos s\u00e3o exemplos de ganho de produtividade, ou lucro operacional que, vale destacar, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com lucratividade. Por sinal, as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica alegam que, desde a \u00e9poca do apag\u00e3o, est\u00e3o tendo preju\u00edzos por causa da diminui\u00e7\u00e3o no consumo. E isso vem sendo sistematicamente repassado para o consumidor. <\/p>\n
“Esses aumentos est\u00e3o ocorrendo porque as empresas est\u00e3o repassando o preju\u00edzo que alegam ter tido por causa da diminui\u00e7\u00e3o do consumo. No entanto, elas teriam de arcar com o risco da atividade”, critica o advogado Nelson Miyahara, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Paulo (OAB-SP). “Quando o consumo era excessivo, nunca houve redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os.” <\/p>\n
Ele destaca que, no geral, os servi\u00e7os p\u00fablicos tiveram aumento superior ao da infla\u00e7\u00e3o oficial. “Infelizmente, apesar do empenho das entidades ligadas \u00e0 defesa do consumidor, n\u00e3o est\u00e1 havendo uma resposta do Poder Judici\u00e1rio no sentido de coibir esse tipo de cobran\u00e7a.” <\/p>\n
Cr\u00edticas ao modelo de privatiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o de Acompanhamento das Privatiza\u00e7\u00f5es das Concess\u00f5es de Servi\u00e7os P\u00fablicos da OAB-SP, advogado Paulo Jos\u00e9 Nogueira da Cunha, a responsabilidade pelo caos no setor foi do modelo de privatiza\u00e7\u00e3o adotado. “Quebrar a unidade e separar as empresas distribuidoras das geradoras de energia n\u00e3o funciona.” <\/p>\n
Ele lembra que, quando deu in\u00edcio ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o, o governo alegava que n\u00e3o tinha dinheiro para investir e, privatizando, as tarifas baixariam, por causa da concorr\u00eancia, e o servi\u00e7o tamb\u00e9m iria melhorar. “As tarifas s\u00f3 aumentaram e o servi\u00e7o se deteriorou a ponto de termos apag\u00e3o e racionamento. Al\u00e9m disso, as empresas foram entregues a um pre\u00e7o muito baixo, praticamente doaram patrim\u00f4nio p\u00fablico.” <\/p>\n
Cunha acredita que o aumento de tarifas v\u00e1 continuar. Al\u00e9m de criticar o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o, ele cita uma s\u00e9rie de problemas que contribu\u00edram para a crise. “O consumo aumenta cerca de 5% ao ano e a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 acompanhando. O apag\u00e3o n\u00e3o ocorreu por falta de chuva, mas porque a capacidade de gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem acompanhando o consumo. As empresas n\u00e3o est\u00e3o investindo, o governo n\u00e3o est\u00e1 cobrando isso delas, a Aneel n\u00e3o defende o consumidor e este \u00e9 o lado mais nefasto da situa\u00e7\u00e3o, porque quem paga a conta \u00e9 o cidad\u00e3o.” <\/p>\n
Consumidor paga a conta<\/b><\/p>\n
E, de fato, ao consumidor s\u00f3 resta pagar, mesmo se sentindo lesado. Do contr\u00e1rio, corre o risco de ter o fornecimento de energia suspenso. Para piorar, \u00e0s vezes ele \u00e9 cobrado de d\u00e9bitos que nem sequer reconhece. A Eletropaulo, por exemplo, come\u00e7ou a cobrar d\u00edvidas antigas, algumas at\u00e9 anteriores \u00e0 \u00e9poca da privatiza\u00e7\u00e3o. “A fatura n\u00e3o era clara sobre o que estava sendo cobrado, como haviam chegado \u00e0quele valor, n\u00e3o apontava o per\u00edodo, n\u00e3o dizia o motivo da n\u00e3o-cobran\u00e7a na data”, observa a t\u00e9cnica de defesa do consumidor do Procon-SP, \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, F\u00e1tima Lemos. <\/p>\n
Ela destaca que as cobran\u00e7as retroativas est\u00e3o temporariamente suspensas, pois a Aneel est\u00e1 analisando o caso. “Existe uma previs\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor que impede cobran\u00e7as retroativas por falha da concession\u00e1ria.” Quanto aos constantes reajustes e \u00e0 cobran\u00e7a de encargos e recomposi\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, F\u00e1tima orienta o consumidor que se sentir prejudicado a entrar com uma a\u00e7\u00e3o. “Mas nunca deixe de pagar, porque estar inadimplente tem conseq\u00fc\u00eancias muito mais s\u00e9rias.” <\/p>\n