At\u00e9 o fim do ano, a Receita Federalpassar\u00e1 a ter acesso \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o financeira das administradoras de cart\u00f5es e de seus clientes. Isso significa que as compras feitas com cart\u00f5es de cr\u00e9dito passar\u00e3o a ser acompanhadasde perto pelo Fisco. O objetivo \u00e9 saber se os gastos dos usu\u00e1rios dos cart\u00f5es s\u00e3o compat\u00edveis com seus rendimentos. H\u00e1 duas semanas, o Fisco descobriu o caso de um cliente de cart\u00e3o de cr\u00e9dito que gastou mais de US$ 150 milem uma viagem de apenas uma semana a Miami, sem ter rendimentos compat\u00edveis com esse gasto. <\/p>\n
A id\u00e9ia \u00e9 estabelecer um limite de movimenta\u00e7\u00e3o dos clientes. Ultrapassado esse limite, as administradoras teriamautomaticamente que repassar \u00e0 Receita as informa\u00e7\u00f5es sobre suas compras. <\/p>\n
A obriga\u00e7\u00e3o para as administradoras de cart\u00f5es fornecerem dados \u00e0 Receita j\u00e1 consta da Lei Complementar 105, aprovada pelo Congresso em 2000, que garantiu o acesso do Fisco ao sigilo banc\u00e1rio dos contribuintes em processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 11 hip\u00f3teses (entre elas, a lavagem de dinheiro). Masainda n\u00e3o haviam sido regulamentados a forma e os detalhes de como as informa\u00e7\u00f5es devem ser prestadas \u00e0s autoridades. <\/p>\n
Pela regulamenta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo preparada, as administradoras ser\u00e3o obrigadas a repassar para a Receita informa\u00e7\u00f5es sobre a CPMF recolhida nastransa\u00e7\u00f5es efetuadas com cart\u00f5es pelos clientes. Para isso, ser\u00e1 usada uma declara\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 que os bancos enviam ao Fisco a cada tr\u00eas meses. A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei ser\u00e1 feita por decreto presidencial. <\/p>\n
A Receita garante que os contribuintes n\u00e3o precisam se preocupar porque seu sigilo pessoal n\u00e3o ser\u00e1 quebrado. Ou seja, s\u00f3 estar\u00e1 dispon\u00edvel ao Fisco o volume de seus gastos, e n\u00e3o o destino deles. Atualmente, a Receita j\u00e1 tem acesso \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o em conta corrente dos contribuintes. <\/p>\n
– N\u00e3o queremos saber em que o seu Jos\u00e9 gastou ao usar seu cart\u00e3o. Os dados vir\u00e3o apenas com o total da movimenta\u00e7\u00e3o dele pelo cart\u00e3o – disse um t\u00e9cnico da Receita. <\/p>\n
Para garantir o trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma outra ponta envolvendo os usu\u00e1rios de cart\u00f5es de cr\u00e9dito tamb\u00e9m ser\u00e1 monitorada. A Receita ter\u00e1 acesso ao movimento de vendas com cart\u00e3o no com\u00e9rcio. Estima-se atualmente que, somente nos shopping centers, as vendas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito representem 85% do total. <\/p>\n
Em um conv\u00eanio firmado em todo o Brasil, as administra\u00e7\u00f5es estaduais e a Receita Federal est\u00e3o montando um sistema interligado de computadores no qual estar\u00e3o dispon\u00edveis os gastos feitos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito no com\u00e9rcio. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fornecidas pelas pr\u00f3prias lojas \u00e0s administra\u00e7\u00f5es estaduais por meio magn\u00e9tico e depois ser\u00e3o mantidas em uma rede in$que a Receita poder\u00e1 consultar sempre que necess\u00e1rio. <\/p>\n
Por esse sistema tamb\u00e9m estar\u00e1 garantido o sigilo do contribuinte, porque s\u00f3 aparecer\u00e1 o volume de suas compras naquele m\u00eas e n\u00e3o em que ele gastou seu dinheiro. <\/p>\n
Para se ter uma id\u00e9ia do mercado brasileiro, o Credicard estima que o n\u00famero de cart\u00f5es de cr\u00e9dito em circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que era de $31,8 milh\u00f5es em junho de 2001, deve ter chegado a 37,9 milh\u00f5es no fim do semestre passado. Al\u00e9m disso, com base em n\u00fameros de 12 meses acumulados at\u00e9 o \u00faltimo 31 de mar\u00e7o, somente o Visa \u00e9 respons\u00e1vel por 17,5milh\u00f5es de cart\u00f5es de cr\u00e9dito no pa\u00eds. O volume de transa\u00e7\u00f5es chega a US$ 11,8bilh\u00f5es, em 487,1 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es. O valor m\u00e9dio das transa\u00e7\u00f5es \u00e9 de US$ 24,34.<\/p>\n