A CPMF foi prorrogada pelo Congresso Nacional sem a necessidade de noventena, a Receita Federal n\u00e3o perdeu nenhum \u00fanico dia de arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o, mas o governo decidiu ontem manter o corte de R$ 4 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento encaminhados quando ainda previa a interrup\u00e7\u00e3o nessa cobran\u00e7a. O an\u00fancio foi feito ontem pelo secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia.<\/p>\n
Ele afirmou que o corte deveu-se a uma redu\u00e7\u00e3o na estimativa de receitas e aumento das despesas. Em maio deste ano, o governo tinha bloqueado os gastos or\u00e7ament\u00e1rios em R$ 5,3 bilh\u00f5es, sendo que o limite financeiro – o que efetivamente poderia ser pago neste ano – foi bloqueado em R$ 6,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O bloqueio foi feito para compensar a perda estimada de R$ 3,8 bilh\u00f5es com a arrecada\u00e7\u00e3o da CPMF e mais R$ 1,5 bilh\u00f5es de aumento de despesas com pessoal, em R$ 1 bilh\u00e3o, e do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, em R$ 500 milh\u00f5es. No limite financeiro, havia ainda o bloqueio de mais R$ 1 bilh\u00e3o, como reserva t\u00e9cnica.<\/p>\n
Segundo Guardia, a previs\u00e3o de receita bruta da Uni\u00e3o caiu em R$ 3,5 bilh\u00f5es, em raz\u00e3o, principalmente da frustra\u00e7\u00e3o de receitas tribut\u00e1rias. O secret\u00e1rio disse que h\u00e1 uma estimativa de perdas de R$ 1,6 bilh\u00e3o com o imposto de importa\u00e7\u00e3o e mais R$ 1,7 bilh\u00e3o com o IPI vinculado \u00e0 importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Descontadas as transfer\u00eancias constitucionais para estados e munic\u00edpios, o impacto l\u00edquido das perdas de receitas \u00e9 de R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Guardia explicou que os gastos com pessoal dever\u00e3o ser maiores em mais R$ 300 milh\u00f5es do que j\u00e1 estava previsto. O d\u00e9ficit da Previd\u00eancia tamb\u00e9m ser\u00e1 maior. Ao inv\u00e9s dos R$ 16,1 bilh\u00f5es previstos, ser\u00e3o R$ 17 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit.<\/p>\n