A Secretaria Estadual da Fazenda est\u00e1 pedindo aos contribuintes, que utilizam notas fiscais nos modelos 1 e 1-A, que diminuam a impress\u00e3o de talon\u00e1rios. O motivo \u00e9 que, a partir de setembro, a secretaria passar\u00e1 a exigir um selo eletr\u00f4nico de controle nessas notas fiscais, para coibir a emiss\u00e3o de notas falsas. As notas dos tipos 1 e 1-A s\u00e3o usadas nas opera\u00e7\u00f5es de vendas entre pessoas jur\u00eddicas (empresas industriais e comerciais atacadistas). De acordo com a tributarista Luciane Barrense, da consultoria IOB Thomson, por mais que seja controlada a atividade de algumas empresas gr\u00e1ficas, que s\u00f3 podem confeccionar notas fiscais mediante autoriza\u00e7\u00e3o da secretaria, ainda \u00e9 grande o n\u00famero de documentos que circulam irregularmente com mercadorias. <\/p>\n
As notas frias, segundo ela, s\u00e3o fabricadas por empresas que absorvem cr\u00e9ditos de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), cobrando i imposto dos clientes sem repassar o valor para a Fazenda estadual. <\/p>\n
Segundo a secretaria, o contribuinte fraudador requisita a autoriza\u00e7\u00e3o para impress\u00e3o de documentos fiscais (AIDF) e, de posse dessa autoriza\u00e7\u00e3o, utilizam-se de gr\u00e1ficas “de fundo de quintal” para imprimir talon\u00e1rios em duplicata, com a mesma numera\u00e7\u00e3o das notas autorizadas. Com essas notas paralelas, o contribuinte realiza a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, sem pagar o ICMS. <\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar quando o estado deixa de arrecadar em decorr\u00eancia das notas frias, mas sabemos que esse tipo de fraude se constitui na mais importante forma de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e temos a convic\u00e7\u00e3o de que a exig\u00eancia do selo de seguran\u00e7a vir\u00e1 inibi-la”, disse o Cl\u00f3vis Panzarini, coordenador de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Secretaria Estadual da Fazenda. <\/p>\n
O selo eletr\u00f4nico ser\u00e1 colocado pela empresa gr\u00e1fica na primeira via de cada nota fiscal. A novidade em rela\u00e7\u00e3o ao selos de seguran\u00e7a j\u00e1 existentes, como os selos hologr\u00e1ficos dos cart\u00f3rios, \u00e9 que al\u00e9m do papel de seguran\u00e7a no qual ser\u00e1 impresso, cada selo ter\u00e1 uma assinatura eletr\u00f4nica, que s\u00f3 ser\u00e1 identificado pelos computadores da secretaria. <\/p>\n