A carga tribut\u00e1ria brasileira est\u00e1 na casa dos 35% e 70% dos impostos recolhidos s\u00e3o pagos pelas empresas. Esta \u00e9 uma caracter\u00edstica incomum. Em geral, nos pa\u00edses que mais crescem e que t\u00eam a economia mais est\u00e1vel, a tributa\u00e7\u00e3o incide principalmente sobre a renda. E a carga tribut\u00e1ria \u00e9 mais baixa. Na Argentina e M\u00e9xico, compar\u00e1veis ao Brasil em mat\u00e9ria de renda per capita e efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a arrecada\u00e7\u00e3o corresponde a 15% e 18% do PIB, e em pa\u00edses como os Estados Unidos e Jap\u00e3o representa, respectivamente, 29% e 21% do PIB. “Os n\u00fameros provam que s\u00e3o absolutamente inveross\u00edmeis as afirmativas no sentido de que empres\u00e1rios brasileiros s\u00e3o contumazes sonegadores”, diz D\u00eanerson Dias Rosa, ex-auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Goi\u00e1s, consultor tribut\u00e1rio da Tib\u00farcio, Pe\u00f1a & Advogados Associados. “Se fosse verdade o que o governo afirma, que o setor produtivo \u00e9 altamente sonegador, e se toda empresa pagasse absolutamente tudo o que o governo pretende cobrar, ter\u00edamos a maior arrecada\u00e7\u00e3o proporcional ao PIB do mundo, ou, em outra possibilidade, ter\u00edamos o maior n\u00famero de empresas falidas por d\u00edvidas fiscais do mundo, o que me parece bem mais prov\u00e1vel”. <\/p>\n
C\u00edrculo vicioso<\/b> – Segundo D\u00eanerson Dias Rosa, “o empres\u00e1rio brasileiro, de maneira geral, n\u00e3o sonega, simplesmente paga o que lhe \u00e9 poss\u00edvel. Criou-se no Brasil um c\u00edrculo vicioso: cobra-se muito porque se paga menos, e paga-se menos porque se cobra muito”. As reformas fiscal e tribut\u00e1ria est\u00e3o na agenda de todos os candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial h\u00e1 cerca de duas d\u00e9cadas. Mas sua implementa\u00e7\u00e3o tem esbarrado na resist\u00eancia das autoridades financeiras. Ocorre que o Pa\u00eds demanda muitos gastos p\u00fablicos, que s\u00f3 podem ser cobertos com aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. A face negativa deste esfor\u00e7o \u00e9 o aumento do custo dos produtos brasileiros e a queda da capacidade competitiva do Brasil no mercado internacional. N\u00e3o faltam estudos, pesquisas e estat\u00edsticas que comprovam os preju\u00edzos que o sistema tribut\u00e1rio traz ao Pa\u00eds. <\/p>\n
Pre\u00e7o final<\/b> – No Brasil, a carga tribut\u00e1ria representa 23% do pre\u00e7o final de televisores, videocassetes e microsystems fabricados em Manaus, enquanto no M\u00e9xico essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 17%. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletr\u00f4nicos (Eletros) fez um levantamento que mostra que os impostos indiretos incidentes na comercializa\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas produtos engolem 382% do lucro l\u00edquido das ind\u00fastrias. No M\u00e9xico, a taxa \u00e9 de 235% sobre o lucro; e nos Estados Unidos de 137%. Conclus\u00e3o: como as empresas lucram menos, investem menos. E como seus pre\u00e7os s\u00e3o mais elevados, muitas pessoas que gostariam de comprar ficam impedidas de consumir. <\/p>\n
Tributos em cascata<\/b> – Recentemente, a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas do Rio de Janeiro fez um estudo, encomendado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), para identificar quanto PIS\/Pasep, Cofins e CPMF (tr\u00eas taxas que incidem em cascata na cadeia produtiva) encarecem o produto industrializado. Foram estudados 30 setores e as cascatas de tributos nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o elevaram os pre\u00e7os em 9,1%, em m\u00e9dia, no mercado interno. No m\u00ednimo 6,6%, na extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e carv\u00e3o, e no m\u00e1ximo 11%, nos setores de siderurgia e fabrica\u00e7\u00e3o e refino de \u00f3leos vegetais e de gorduras para alimenta\u00e7\u00e3o. Segundo o diretor do Departamento de Competitividade da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rio Bernardini, “o governo est\u00e1 arrecadando cada vez mais patrim\u00f4nio dos cidad\u00e3os, das empresas e dos trabalhadores. Estamos no pior dos mundos. A economia n\u00e3o cresce e os servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o t\u00eam melhorado”. <\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria<\/b> – A estimativa do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) \u00e9 de que a reforma tribut\u00e1ria, quando for feita, dar\u00e1 maior velocidade ao crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds: mais 2 pontos percentuais por ano Um outro estudo, feito pela Trevisan Consultores Associados, mostra que o problema pode ser ainda mais preocupante. Segundo ele, a carga tribut\u00e1ria incentiva a sonega\u00e7\u00e3o e estimula o crime organizado no Pa\u00eds. Motivo: quem trabalha na informalidade tem de dar vaz\u00e3o aos recursos que arrecada e acaba operando somente na economia subterr\u00e2nea. <\/p>\n