Os Estados brasileiros v\u00e3o fazer um levantamento dos valores dos cr\u00e9ditos de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) n\u00e3o compensados nas exporta\u00e7\u00f5es. O an\u00fancio foi feito esta semana pelo ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, S\u00e9rgio Amaral. <\/p>\n
O objetivo \u00e9 criar um sistema que torne efetivo o reconhecimento dos cr\u00e9ditos de ICMS entre os Estados e, assim, desonere as exporta\u00e7\u00f5es. De acordo com Amaral, atualmente o sistema estimula as exporta\u00e7\u00f5es de produtos b\u00e1sicos, que s\u00e3o industrializados em outros pa\u00edses, onde geram emprego e renda, e pune as vendas externas de produtos industrializados.<\/p>\n
Quando uma ind\u00fastria adquire a mat\u00e9ria-prima em outro Estado, ela recolhe o ICMS e n\u00e3o consegue reaver os valores pagos quando exporta o produto industrializado.<\/p>\n
O ICMS incide sobre as exporta\u00e7\u00f5es de produtos com maior valor agregado, embora a Lei Kandir, de 1996, garanta isen\u00e7\u00e3o do tributo na exporta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as exporta\u00e7\u00f5es de produtos b\u00e1sicos s\u00e3o feitas sem a incid\u00eancia do imposto. <\/p>\n
“N\u00e3o podemos exportar impostos”, reclamou Wilson Marcelo Prado, secret\u00e1rio de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Minas Gerais. Segundo ele, a ind\u00fastria de soja, por exemplo, est\u00e1 com ociosidade em torno de 40% porque ficou mais interessante exportar a soja em gr\u00e3o do que o \u00f3leo. “Quando exportamos a mat\u00e9ria-prima todo mundo perde”, afirmou, explicando que, com isso, os empregos, a renda e a industrializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o gerados em outros pa\u00edses. <\/p>\n
Uma solu\u00e7\u00e3o que o minist\u00e9rio j\u00e1 discute \u00e9 a securitiza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos. “Isso requer em primeiro lugar um levantamento mais apurado dos valores dos cr\u00e9ditos n\u00e3o compensados e isso s\u00f3 os Estados podem fazer”, ressaltou o ministro. <\/p>\n
Segundo S\u00e9rgio Amaral, os secret\u00e1rios de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio dos Estados ficaram de levantar e enviar as informa\u00e7\u00f5es ao minist\u00e9rio no prazo de duas semanas. <\/p>\n