A carga tribut\u00e1ria dos servi\u00e7os de telefonia no Brasil \u00e9 a maior do mundo, de acordo com estudos da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Aqui, s\u00f3 de impostos, o usu\u00e1rio de telefonia paga 40,1%. Muito mais do que pagam os argentinos (21%), os chineses (17%), os italianos (9%) ou os norte-americanos (3%), por exemplo. H\u00e1 pa\u00edses at\u00e9 em que a tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe, como a Austr\u00e1lia. Na Su\u00e9cia, a porcentagem \u00e9 de 25%. “Mas l\u00e1 a renda per capita anual da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de US$ 30 mil”, lembra o especialista em telecomunica\u00e7\u00f5es Ethevaldo Siqueira. <\/p>\n
Imposto sobre imposto<\/b><\/p>\n
Em uma conta telef\u00f4nica, o consumidor paga ICMS – imposto estadual cuja al\u00edquota, em S\u00e3o Paulo, \u00e9 de 25% -, Confins e PIS, ambas tributa\u00e7\u00f5es federais, cujas al\u00edquotas s\u00e3o de 3% e 0,65%, respectivamente. <\/p>\n
Somadas essas tributa\u00e7\u00f5es, a porcentagem de impostos que se pagaria em uma conta de telefone no Brasil seria de 28,65%. Mas a conta n\u00e3o \u00e9 simples assim, uma vez que a cobran\u00e7a do ICMS \u00e9 feita por meio do chamado “c\u00e1lculo por dentro”, ou seja, \u00e9 cobrado imposto sobre imposto. <\/p>\n
Jairo Okret, do escrit\u00f3rio da consultoria A.T. Kearney em S\u00e3o Paulo, defende que, se a cobran\u00e7a de impostos fosse menor, os usu\u00e1rios gastariam mais com liga\u00e7\u00f5es. E isso seria positivo tamb\u00e9m para as operadoras. Atualmente, a margem de lucro das empresas de telefonia fixa no Pa\u00eds n\u00e3o passa de 3% ou 4%. Se pagassem menos tributos ao governo, o lucro seria maior, o que acabaria, conseq\u00fcentemente, impulsionando a economia. <\/p>\n
“Com esse imposto, as operadores n\u00e3o conseguem transferir benef\u00edcios para os usu\u00e1rios, reduzindo as tarifas”, diz Ethevaldo Siqueira. “O dinheiro poderia ser investido, por exemplo, na moderniza\u00e7\u00e3o da telefonia no Pa\u00eds, na instala\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos e de emerg\u00eancia e na \u00e1rea rural.” Al\u00e9m disso, como lembra Siqueira, a telefonia fixa \u00e9 um servi\u00e7o essencial, mas \u00e9 onerado, no Brasil, com al\u00edquotas semelhantes aos de servi\u00e7os sup\u00e9rfluos e de luxo, como bebidas, perfumes e carros importados. <\/p>\n
Definindo a porcetagem<\/b><\/p>\n
Cabe \u00e0 Secretaria Estadual da Fazenda denifir a porcentagem do ICMS e \u00e0 Receita Federal definir a porcentagem do PIS e do Confis que v\u00e3o incidir nas contas telef\u00f4nicas. A quest\u00e3o j\u00e1 levantou v\u00e1rias discuss\u00f5es. A pr\u00f3pria Anatel defende a redu\u00e7\u00e3o dos impostos, argumentando ela seria positiva para as operadoras, para os consumidores e at\u00e9 para o governo. <\/p>\n
O problema \u00e9 que a cobran\u00e7a dos impostos j\u00e1 est\u00e1 atrelada aos or\u00e7amentos federal e estadual. Por m\u00eas, os caixas do Estado, Uni\u00e3o e munic\u00edpio recolhem R$ 300 milh\u00f5es apenas com os tributos sobre servi\u00e7os telef\u00f4nicos. Assim, a reudu\u00e7\u00e3o nunca \u00e9 consenso no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que re\u00fane os secret\u00e1rios da Fazenda de todos os Estados. “Eles se ap\u00f3iam no argumento de que \u00e9 preciso uma reforma tribut\u00e1ria ampla e isso acaba servindo de pretexto para a manuten\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas”, diz Siqueira. <\/p>\n