O governo federal constatou que, de 1993 a 2000, aumentos de tarifas e redu\u00e7\u00e3o da renda elevaram o peso dos gastos com energia el\u00e9trica para os consumidores residenciais. A tarifa cobrada da ind\u00fastria, calculada em d\u00f3lar, diminuiu. De 1993 a 2000, a tarifa cobrada do consumidor residencial aumentou 28,53%, em d\u00f3lar, passando de US$ 66,18 por MWh para US$ 85,06. No mesmo per\u00edodo, a tarifa em d\u00f3lar cobrada da ind\u00fastria caiu 6,11%. Passou de US$ 41,43 por MWh para US$ 38,90.<\/p>\n
“A tarifa em d\u00f3lar cai em 1999 por causa da desvaloriza\u00e7\u00e3o do real”, explica Am\u00edlcar Guerreiro, chefe do departamento de mercado do CCPE (Comit\u00ea Coordenador de Planejamento e Expans\u00e3o dos Sistemas El\u00e9tricos).<\/p>\n
Mas antes dessa redu\u00e7\u00e3o em d\u00f3lar, as tarifas dos consumidores residenciais tinham registrado um grande alta. “Entre 1996 e 1998 houve diminui\u00e7\u00e3o dos consumidores classificados como baixa renda [com direito a tarifa menor]. Isso causou aumento para a classe residencial”, explica.<\/p>\n
A an\u00e1lise consta do Plano Decenal 2001-2010, elaborado pelo CCPE, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Ela ser\u00e1 divulgada oficialmente na quarta-feira, quando come\u00e7am os estudos do pr\u00f3ximo plano – 2002-2011 -, a ser conclu\u00eddo at\u00e9 setembro.<\/p>\n
De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos, h\u00e1 alguns anos o mercado n\u00e3o sofria altera\u00e7\u00f5es bruscas de tarifas, mas, “a partir de 1993, uma s\u00e9rie de sucessivos aumentos nominais, principalmente na classe residencial, tenderam a alterar esse comportamento”, informa o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O estudo avalia que “um outro fator tamb\u00e9m importante \u00e9 a cont\u00ednua queda da renda m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o, que faz com que o peso da conta de energia el\u00e9trica aumente no or\u00e7amento dom\u00e9stico”.<\/p>\n
A estabilidade das tarifas antes de meados da d\u00e9cada de 1990 n\u00e3o \u00e9, necessariamente, boa. “N\u00e3o era uma estabilidade saud\u00e1vel”, explica Am\u00edlcar Guerreiro. “As tarifas, principalmente as cobradas do consumidor residencial, eram usadas para controlar a infla\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Com tarifas baixas, o governo teve de socorrer as empresas – todas estatais na \u00e9poca – com recursos do Tesouro Nacional em 1993. Ou seja, a conta era transferida do consumidor de energia para a sociedade via o Tesouro. E a conta das tarifas baratas custou US$ 26 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Subs\u00eddio<\/b><\/p>\n
O documento analisa o comportamento das tarifas de energia, em d\u00f3lar, ano a ano, de 1966 a 2000. A diferen\u00e7a entre a tarifa cobrada do consumidor residencial e do consumidor industrial vem aumentando desde 1986. Naquele ano, foi registrada a menor diferen\u00e7a: 18,7% mais cara para o consumidor residencial. Desde ent\u00e3o a diferen\u00e7a -a favor da ind\u00fastria- vem aumentando. Em 2000, chegou a 118,6%.<\/p>\n
O recorde registrado pelo relat\u00f3rio, no entanto, aconteceu em 1974, quando os consumidores residenciais pagaram tarifas 176% maiores do que as ind\u00fastrias. De 1974 a 1986, a diferen\u00e7a diminuiu. S\u00f3 h\u00e1 compara\u00e7\u00e3o entre consumidores residenciais, industriais e comerciais a partir de 1974.<\/p>\n
O governo pretende diminuir a diferen\u00e7a entre a tarifa cobrada da ind\u00fastria e a do consumidor residencial por meio da redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios cruzados que permitem que as ind\u00fastrias paguem menos. <\/p>\n
Taxa de crescimento<\/b><\/p>\n
O Plano Decenal prev\u00ea crescimento de 5,8% no consumo de energia at\u00e9 2010. O maior aumento \u00e9 esperado no consumo comercial, que crescer\u00e1 6,8% at\u00e9 2010 “com implanta\u00e7\u00e3o de shoppings centers, grandes supermercados, ind\u00fastria do turismo”.<\/p>\n
Depois do consumo comercial, a maior taxa de crescimento ficar\u00e1 com os consumidores residenciais. Dever\u00e3o ser incorporados mais 14,3 milh\u00f5es de consumidores e, entre 2005 e 2010, 100% do mercado dever\u00e1 estar coberto (hoje a energia el\u00e9trica chega a 96% dos consumidores). O consumo m\u00e9dio residencial passar\u00e1 de 173 kWh\/m\u00eas 2000) para 236 kWh\/m\u00eas em 2010.<\/p>\n
O consumo industrial tamb\u00e9m ir\u00e1 subir at\u00e9 2010 (5,1%), mas a participa\u00e7\u00e3o desse segmento no consumo total de energia dever\u00e1 diminuir. O governo espera que as ind\u00fastrias produzam mais da energia que consomem, aliviando o sistema el\u00e9trico. At\u00e9 2010, \u00e9 esperado que a participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no consumo total caia de 42,9% para 40,1%.<\/p>\n