A Prefeitura de Guarulhos est\u00e1 dando um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade. Por interm\u00e9dio do Programa “Licen\u00e7a F\u00e1cil”, a ser implantado ainda este ano juntamente com a “Pra\u00e7a de Atendimento ao Cidad\u00e3o”, que concentrar\u00e1 representa\u00e7\u00f5es de todas as unidades da Administra\u00e7\u00e3o num s\u00f3 local (Pa\u00e7o Municipal, no Bom Clima), uma empresa poder\u00e1 obter a Licen\u00e7a de Funcionamento em at\u00e9 um m\u00eas.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o de empresas, em qualquer modalidade, sempre foi um desafio na cidade, tanto que o tempo m\u00e9dio de expedi\u00e7\u00e3o de uma Licen\u00e7a de Funcionamento ficava em torno de 730 dias, quando n\u00e3o demorava mais dependendo do ramo de atividade. Com isso, o resultado era de um grande n\u00famero de empresas irregulares e outras tantas na clandestinidade.<\/p>\n
Moderniza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Num trabalho que vem sendo desenvolvido desde o in\u00edcio de 2001 pelo N\u00facleo de Moderniza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, est\u00e1 sendo implementado o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, que vem contribuindo de forma decisiva na revers\u00e3o do quadro referente ao licenciamento.<\/p>\n
V\u00e1rias reuni\u00f5es e estudos com as \u00e1reas envolvidas no processo da Licen\u00e7a foram desenvolvidos e resultaram na elabora\u00e7\u00e3o do Decreto 21479\/01, que determina nova rotina \u00e0s expedi\u00e7\u00f5es das Licen\u00e7as de Funcionamento para a ind\u00fastria, com\u00e9rcio e prestadores de servi\u00e7os instalados em \u00e1reas particulares. <\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o promoveu o desmembramento da Licen\u00e7a das quest\u00f5es de edifica\u00e7\u00e3o e trouxe uma nova din\u00e2mica aos processos em quest\u00e3o, eliminando um dos maiores gargalos no processo que se concentrava na Secretaria de Obras.<\/p>\n
O decreto eliminou, tamb\u00e9m, a tramita\u00e7\u00e3o excessiva dos Processos Administrativos (PAs), que em muitas vezes geravam tarefas duplicadas e obsoletas, acarretando um tempo elevado para a expedi\u00e7\u00e3o das Licen\u00e7as. Tal cen\u00e1rio prejudicava diretamente as empresas, principalmente as que dependiam do documento para participar de licita\u00e7\u00f5es, financiamentos, exporta\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n
Diante do novo contexto, com a tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em fase de implanta\u00e7\u00e3o e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos garantindo maior agilidade e efic\u00e1cia, o tempo m\u00e9dio estimado para expedir uma licen\u00e7a \u00e9 de 30 dias, podendo ser reduzido, considerando que a meta \u00e9 de 05 (cinco) dias \u00fateis para quando o programa estiver totalmente consolidado.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Outro papel importante na quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o das empresas est\u00e1 na atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a do prisma e efic\u00e1cia do setor est\u00e1 trazendo \u00e0 tona a discuss\u00e3o da Lei de Zoneamento e temas como polui\u00e7\u00e3o sonora e hor\u00e1rio de funcionamento.<\/p>\n
Aproximadamente dez mil processos de Licen\u00e7a vieram da Secretaria de Obras para a Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Abastecimento (Sica) para vistorias, as quais est\u00e3o sendo realizadas ostensivamente pelos agentes vistores da unidade, principalmente em estabelecimentos insalubres ou que proporcionem riscos ou inc\u00f4modos para a comunidade. A a\u00e7\u00e3o intensiva dos fiscais em todas as regi\u00f5es da cidade est\u00e1 aumentando significativamente a procura por regulariza\u00e7\u00e3o de empresas. <\/p>\n
Com a elimina\u00e7\u00e3o dos procedimentos processuais equivocados utilizados anteriormente para a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a e o t\u00e9rmino da revis\u00e3o dos processos pendentes, a fiscaliza\u00e7\u00e3o setorizada vai trabalhar em sistemas de blitzes, antecipando as irregularidades.<\/p>\n
Regulariza\u00e7\u00e3o em curso<\/b><\/p>\n
Anteriormente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o equivocadamente considerava regularizados os estabelecimentos que possu\u00edam Protocolo das Licen\u00e7as de Funcionamento, uma condi\u00e7\u00e3o extremamente vulner\u00e1vel considerando que o requerimento \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Havia casos cujos processos estavam arquivados e os estabelecimentos funcionando plenamente, sem o crivo da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal. Com isso, o n\u00famero de empresas irregulares era elevado.<\/p>\n