O ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou ontem um novo corte de R$ 5,3 bilh\u00f5es nas despesas previstas no Or\u00e7amento deste ano e o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) para compensar a perda de receitas com o atraso na aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que prorroga a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). <\/p>\n
De acordo com o ministro, R$ 1 bilh\u00e3o do total bloqueado ser\u00e1 do Fundo de Combate \u00e0 Pobreza, j\u00e1 que este fundo \u00e9 essencialmente financiado pela CPMF. O ajuste chega a R$ 6,3 bilh\u00f5es, se for levado em conta mais R$ 1 bilh\u00e3o cuja libera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 retida para que o governo tenha uma margem de manobra mais confort\u00e1vel.<\/p>\n
O novo aperto nos gastos, denominado por Malan de “bloqueio tempor\u00e1rio”, tamb\u00e9m serviu para cobrir um aumento que n\u00e3o estava previsto de R$ 1 bilh\u00e3o nas despesas com pessoal e a amplia\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es no d\u00e9ficit anual da Previd\u00eancia Social. “Esse bloqueio poder\u00e1 ser revertido, parcial ou integralmente, conforme o desfecho da vota\u00e7\u00e3o da CPMF no Senado e do desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o ao longo deste ano”, disse. Em fevereiro, o governo tinha reduzido em R$ 12 bilh\u00f5es as despesas do Or\u00e7amento de 2002 aprovadas pelo Congresso.<\/p>\n
O governo tinha at\u00e9 dia 23 para anunciar o pacote de medidas e o ministro da Fazenda negou que tenha sido antecipado em quase uma semana para pressionar os parlamentares a votarem logo a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF: “A sinaliza\u00e7\u00e3o mais importante \u00e9 de que este governo n\u00e3o deixar\u00e1 de governar at\u00e9 o \u00faltimo momento.” Os investimentos em infra-estrutura do programa “Avan\u00e7a Brasil” ser\u00e3o os mais afetados, com um corte m\u00e9dio de 58% nos gastos programados.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano, as verbas para investimentos foram reduzidas de R$ 17,7 bilh\u00f5es para R$ 6 bilh\u00f5es, segundo o ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Guilherme Dias. O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, por exemplo, viu cair pela metade o teto de R$ 844 milh\u00f5es para os gastos deste ano.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram prejudicados pelos cortes do governo os projetos de saneamento e o Bolsa-Escola, que s\u00e3o financiados pelo Fundo de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza – formado com 0,08% da al\u00edquota total da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (0,38%). Eles ter\u00e3o R$ 1,038 bilh\u00e3o a menos, na hip\u00f3tese de a CPMF n\u00e3o ser cobrada durante tr\u00eas meses.<\/p>\n
Dias ressaltou que o bloqueio foi seletivo, preservando as \u00e1reas sociais, como sa\u00fade, assist\u00eancia social e reforma agr\u00e1ria, que mantiveram os limites de despesas. A exce\u00e7\u00e3o foi a educa\u00e7\u00e3o, que sofreu um corte de 4,8%. Uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 24,8% nos recursos foi imposta aos minist\u00e9rios que concentram mais investimentos – como Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Tamb\u00e9m foram atingidos os Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a (corte de 23,9%) e Trabalho (corte de 21,8%).<\/p>\n
Os menos afetados foram as \u00e1reas do governo voltadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os – como o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (corte de 5,6%) e Itamaraty (corte de 5,6%). O governo tamb\u00e9m determinou aos minist\u00e9rios a redu\u00e7\u00e3o de 14% na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados e viagens para economizar R$ 500 milh\u00f5es ainda neste ano.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica confirmou a decis\u00e3o de aumentar o IOF a partir de 18 de junho, quando a cobran\u00e7a da CPMF ser\u00e1 suspensa, mas n\u00e3o confirmou para quanto subir\u00e1 a al\u00edquota. Com essa medida, o governo espera uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 1,1 bilh\u00e3o. <\/p>\n
O aumento dever\u00e1 vigorar entre 20 de junho e 20 de setembro – caso a emenda constitucional seja aprovada no Senado at\u00e9 20 de junho, como espera o governo. A Constitui\u00e7\u00e3o exige o intervalo de 90 dias entre a cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio da cobran\u00e7a, mas o governo tentar\u00e1 reduzir esse prazo.<\/p>\n
“O bloqueio de gastos atinge a esmagadora maioria dos minist\u00e9rios e seria melhor se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos de faz\u00ea-lo”, afirmou Malan, frisando que outros tributos poder\u00e3o ser elevados, caso o per\u00edodo sem cobran\u00e7a de CPMF seja superior a tr\u00eas meses. Ele informou que o governo n\u00e3o deixar\u00e1 de cumprir a meta para as contas p\u00fablicas fixada no acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). O acordo prev\u00ea que o governo central (Tesouro, Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social) fechar\u00e1 o ano com um saldo positivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas (exceto juros da d\u00edvida) de R$ 29,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n