A \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (Alca) pode n\u00e3o sair do papel ou pode ser criada sem alguns pa\u00edses, entre os quais o Brasil. Essas possibilidades foram admitidas hoje pelo ministro do Desenvolvimento, S\u00e9rgio Amaral, que fez a palestra de encerramento do XIV F\u00f3rum Nacional realizado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). “Estamos diante de uma realidade em que \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o exista Alca, mas que existam acordos bilaterais e multilaterais com outros pa\u00edses latino-americanos”, disse.<\/p>\n
Logo depois do evento, o ministro explicou que o Brasil continua trabalhando para a Alca e considera que teria importantes oportunidades para o Pa\u00eds. Mas ressaltou: “Precisamos admitir a hip\u00f3tese de que a Alca n\u00e3o seja conclu\u00edda ou que a Alca constitu\u00edda n\u00e3o seja aquela que atenda aos nossos interesses.” Em outro momento, o ministro afirmou que, se a Alca n\u00e3o atender aos interesses brasileiros, o Brasil n\u00e3o vai participar.<\/p>\n
Segundo Amaral, houve uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos pa\u00edses e “hoje aparentemente os Estados Unidos parecem ter mais dificuldades para p\u00f4r as quest\u00f5es reais sobre a mesa do que o Brasil”. Ele citou que o Brasil e a Argentina s\u00e3o os maiores exportadores agr\u00edcolas do continente para os Estados Unidos. “Mas quase todos os produtos agr\u00edcolas est\u00e3o na lista de exce\u00e7\u00f5es do TPA (Trade Promotion Authority, que d\u00e1 ao Executivo norte-americano autoriza\u00e7\u00e3o para negociar acordos de com\u00e9rcio exterior).”<\/p>\n
Amaral disse tamb\u00e9m que “houve uma mudan\u00e7a de preocupa\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses” e que se v\u00ea mais no Brasil setores que t\u00eam melhores condi\u00e7\u00f5es de competir e de se beneficiar e nos Estados Unidos se v\u00ea mais setores que est\u00e3o se valendo de medidas protecionistas, e fechando o mercado em setores como a\u00e7o e agricultura.<\/p>\n
O ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Celso Lafer, que abriu o painel de hoje do F\u00f3rum Nacional e n\u00e3o estava presente durante a palestra de Amaral, tamb\u00e9m condenou o protecionismo americano, assim como o da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. “Deve-se notar que essas manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter protecionista exercem efeito negativo sobre os processos negociadores, na medida em que abalam a pol\u00edtica de confian\u00e7a inerente a esses mesmos processos”, disse Lafer. “Com essa possibilidade de ficar fora da Alca, \u00e9 fundamental que o Brasil esteja “em todas as mesas de negocia\u00e7\u00e3o”, segundo Amaral.<\/p>\n
Nesse sentido, o ministro do Desenvolvimento defendeu que o Mercosul continue negociando acordos bilaterais e multilaterais dentro do continente, como o que foi fechado recentemente com o Chile, o acordo que, segundo ele, sair\u00e1 em poucas semanas com o M\u00e9xico e o que est\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o com o Pacto Andino. Amaral n\u00e3o mencionou, mas o Brasil est\u00e1 negociando um acordo tamb\u00e9m com o Canad\u00e1, parceiro dos Estados Unidos e do M\u00e9xico no Acordo de Livre Com\u00e9rcio da Am\u00e9rica do Norte (Nafta). No entanto, ao se referir ao acordo com o Canad\u00e1, o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Celso Lafer, disse que o mercado canadense “\u00e9 importante, mas n\u00e3o tem a amplitude dos mercados da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e dos Estados Unidos”.<\/p>\n
ICMS<\/b><\/p>\n
Amaral tamb\u00e9m anunciou que o governo est\u00e1 preparando um projeto de securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) que tem por objetivo resolver uma das principais queixas dos exportadores quanto \u00e0 carga tribut\u00e1ria. Hoje o exportador de commodities tem a isen\u00e7\u00e3o do ICMS na exporta\u00e7\u00e3o de seu produto, mas o exportador de produtos de maior valor agregado, embora tenha o direito de compensar esse cr\u00e9dito, na pr\u00e1tica n\u00e3o consegue exerc\u00ea-lo.<\/p>\n
A raz\u00e3o \u00e9 que governos estaduais se recusam a compensar cr\u00e9dito de ICMS referente a uma etapa da cadeia produtiva, como o fornecimento de mat\u00e9ria-prima, por exemplo, para os exportadores que fabricam seu produto final em outro Estado.<\/p>\n
Segundo Amaral, “a sa\u00edda \u00e9 a securitiza\u00e7\u00e3o desse cr\u00e9dito para que ele possa ser negociado e compensado em outros impostos”. Ele explicou que essa compensa\u00e7\u00e3o, pela proposta do governo, poder\u00e1 ser feita tanto com impostos federais como com impostos de outro Estado, que n\u00e3o o do cr\u00e9dito original do ICMS. Amaral afirmou que a dificuldade dos exportadores em compensar os cr\u00e9ditos de ICMS “vai contra todo o esfor\u00e7o do governo para aumentar o valor agregado dos produtos” da pauta de exporta\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Amaral defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara de Pol\u00edtica Industrial para unir e articular a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica industrial dos v\u00e1rios minist\u00e9rios, como o do Desenvolvimento, o Itamaraty e a Fazenda.<\/p>\n
Amaral ainda criticou “a ambig\u00fcidade de certos candidatos quanto a seus compromissos de governo”. De acordo com ele, essa \u00e9 a causa “da volatilidade de alguns indicadores econ\u00f4micos de curto prazo, como os de bolsa de valores e taxas de c\u00e2mbio”, mais do que as varia\u00e7\u00f5es das pesquisas de opini\u00e3o, cinco meses antes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro disse haver hoje um consenso em torno de dar prioridade \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es e reduzir o d\u00e9ficit externo. “Houve uma percep\u00e7\u00e3o progressiva de que as exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes e a pr\u00f3pria desvaloriza\u00e7\u00e3o de 1999 \u00e9 um exemplo disso”, afirmou. <\/p>\n